DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

01.01.030201.004765/2026-13 ; 26.03.03-115533X-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST121_2024; 00240/2026-IPAAM; S08°21’46,5794”/ W64°03’45,7434”; 5,7281 ha; Canutama/AM.

01.01.030201.004497/2026-30 ; 26.02.06-072639Q-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1283_2025; 00131/2026-IPAAM; S03°27’52,0515”/ W59°43’21,6748”; 1,2401 ha; Autazes/AM.

01.01.030201.031845/2025-60 ; 25.12.10-091731P-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST297_2025; 00755/2025-IPAAM; S06°48’12,4521”/ W59°08’22,0555”; 5,4627 ha; Apuí/AM.

01.01.030201.003764/2026-51 ; 26.02.02-091739D-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1290_2025; 00103/2026-IPAAM; S03°25’28,6933”/ W57°50’20,4784”; 1,0364 ha; Maués/AM.

001.01.030201.002414/2026-78 ; 26.01.14-135850L-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST274_2025; 00016/2026-IPAAM; S08°56’06,6723”/ W66°54’01,8218”; 27,9048 ha; Lábrea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de abril de 2026

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.001782/2026-07 ; 25.11.27-093309G-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST855_2024; 00722/2025-IPAAM; S05°24’20,2531”/ W60°01’45,3813”; 59,1549 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.001845/2026-17 ; 25.11.27-114708N-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST738_2025; 00723/2025-IPAAM; S07°38’00,9552”/ W60°57’49,9959”; 404,5403 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.000991/2026-25 ; 25.10.21-133430S-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST11_2025; 00582/2025-IPAAM; S09°10’57,2955”/ W65°32’58,6298”; 3,5187 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.032005/2025-15 ; 25.11.05 - 141517G -IPAAM;

DESCONHECIDO; ST912_2025; 00663/2025-IPAAM; S08°33’23,8281”/ W67°00’40,3794”; 5,6735 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.002638/2026-80 ; 26.01.21-083539J-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1312_2025; 00027/2026-IPAAM; S03°06’24,5906”/ W58°02’49,6093”; 1,4640 ha; Urucurituba/AM. 01.01.030201.002643/2026-92 ; 26.01.21-102119G-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST1311_2025; 00033/2026-IPAAM; S03°55’02,8484”/ W57°10’29,6594”; 1,1144 ha; Maués/AM. 01.01.030201.002666/2026-05 ; 26.01.23-082718I-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1288_2025; 00059/2026-IPAAM; S09°08’13,8275”/ W65°32’50,3122”; 3,9980 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.000952/2026-28 ; 25.10.20-100025P-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST231_2025; 00571/2025-IPAAM; S08°52’36,5450”/ W66°46’24,8049”; 2,9792 ha; Lábrea/AM.

01.01.030201.032110/2025-54 ; 25.11.13-111508B-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST353_2025; 00686/2025-IPAAM; S06°55’05,2301”/ W59°43’26,5134”; 20,1472 ha; Apuí/Amazonas.

01.01.030201.031980/2025-06 ; 25.10.21-114525U-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST18_2025; 00577/2025-IPAAM; S06°54’53,9645”/ W62°54’34,0971”; 46,3281 ha; Humaitá/Amazonas.

01.01.030201.032047/2025-56 ; 25.11.11-132058Y-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST342_2025; 00679/2025-IPAAM; S07°37’21,6027”/ W61°02’07,8697”; 112,2520 ha; Novo Aripuanã/Amazonas.

01.01.030201.031916/2025-25 ; 25.10.20-095709H-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST392_2025; 00568/2025-IPAAM; S07°20’11,7144”/ W72°52’20,3136”; 4,4026 ha; Guajará/Amazonas.

01.01.030201.031651/2025-65 ; 25.09.29-140628I-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST578_2025; 00492/2025-IPAAM; S06°33’20,9178”/ W58°29’00,2832”; 104,3642 ha; Maués/Amazonas.

01.01.030201.001659/2026-88 ; 25.11.25-090633G-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST91_2024; 00714/2025-IPAAM; S06°09’14,5484”/ W62°31’57,5756”; 3,4997 ha; Manicoré/Amazonas.

01.01.030201.032030/2025-07 ; 25.11.04-124040S-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST87_2025; 00645/2025-IPAAM; S09°13’18,2950”/ W68°14’19,8949”; 17,5799 ha; Boca do Acre/Amazonas.

01.01.030201.002596/2026-87 ; 26.01.20-120254X-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1030_2025; 00029/2026-IPAAM; S04°06’46,3312”/ W59°55’05,3320”; 3,1198 ha; Autazes/Amazonas.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

RETIFICAR a Portaria n.º 0052/2026-GDP/CETAM, publicada no DOE 35.681 de 13 de abril de 2026, referente a designação de membros do Comitê de Controle Interno e Avaliação de Resultados - CCIAR/CETAM.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 15 de abril de 2026.

01.01.030201.002684/2026-89 ; 26.01.21-131031C-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST1295_2025; 00041/2026-IPAAM; S03°30’43,5996”/ W57°42’41,8995”; 1,9763 ha; Maués/AM.

01.01.030201.031415/2025-49 ; 25.12.15-110258S-IPAAM ;

DESCONHECIDO; ST862_2024; 00770/2025-IPAAM; S06°37’27,8619”/ W60°01’57,0651”; 7,9874 ha; Novo Aripuanã/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.004635/2026-80 ; 24.08.20-162348I-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST870_2024C; 00207/2026-IPAAM; S06°47’9.2090”/ W59°37’53.9934”; 6,5200 ha; Apuí/Amazonas.

01.01.030201.031898/2025-81 ; 25.10.08-124322L-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST384_2025; 00525/2025-IPAAM; S01°25’37,2906”/ W60°23’35,4169”; 3,3711 ha; Presidente Figueiredo/Amazonas.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO