DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 23

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e o Decreto n° 47.133, de 10 de março de 2023. RESOLVE , DESIGNAR os servidores relacionados como gestores e fiscais do Contrato nº 001/2026-SNPH : 1. Gestora titular , a servidora Adriana Moreira da S. Gusmão, matrícula 247.763-7A. Gestor substituto , José Benedito Maia Primo, matrícula 196.805-0B. 2. Fiscal titular , Thiago Farias Souza, matrícula 196.838-6B. Fiscal substituto , Welisson Moriz Corrêa, matrícula 184.670-1C. Manaus, 10 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

• PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019 e; CONSIDERANDO a prorrogação no Decreto n.º 52.879, de 10 de novembro de 2025, do prazo de duração do Grupo de Trabalho disposto pelo Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, com vistas à realização de ações especificas para reestruturação administrativas do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM;

CONSIDERANDO o art. 2º, parágrafo único do Decreto n. º 49.236, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a composição do Grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM;

SUBSTITUIR , a contar de 1º de abril de 2026, na composição do Grupo de Trabalho o membro ALEXANDRE GUIMARAES DE PAIVA, com a função de Coordenador Administrativo - Tipo II, por JOSÉ HUMBERTO MICHILES JÚNIOR, com a mesma função.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2026-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040 / 2026 - CSC , constante no Processo nº 01.02.017301.001740/2022-83 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040 / 2026 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a contratação, pelo menor preço global para prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , DE FORMA CONTINUADA POR DEMANDA , PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E / OU CORRETIVA EM USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO .

II - ADJUDICAR a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA , vinculada ao CNPJ: 12.372.984/0001-10, como vencedora, no valor global de R$ 1.170.000 , 00 (um milhão e cento e setenta mil reais) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 267726

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO N ° 003/2025-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a EMPRESA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ARNALDO OLIVEIRA LTDA; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2026 a 01/04/2027; VALOR GLOBAL: R$ 1.695.566,76 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais, setenta e seis centavos). VALOR MENSAL: R$ 141.297,23 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.000624/2026-30-FHAJ -SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267767

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência:

Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Geral, para os exercícios de 2026 a 2029 e em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011. RESOLVE:

Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2029, com término em 02 de março de 2029.

Anestesiologia

João Victor Coimbra Gomes de Sa

Lorenzo Nogueira Maduro Yago da Silva Pimenta

Ortopedia e Traumatologia Diego Reis Pessoa Carlos Eduardo Juchem Timmermann Fabiano Lopes Marques Marcelo Ferreira Costa

Eric Dionnyson da Silva Alves Pereira Henzo Theodoro Fonseca Mendes

Cirurgia Geral

Ana Beatriz Vieira da Silva Jamis Souza dos Santos Rachel Sena Simões Roger Wilson Gonçalves de Oliveira

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus 14 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267776

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO