DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026

O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Clínica Médica, para os exercícios de 2026 a 2028 em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer nº. 100/11, Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011. RESOLVE:

Autorizar a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 02 de março de 2026 a 01 de março de 2028, com término em 02 de março de 2028.

Aime Gomes Costa Rodrigues Ana Claudia Ferraz Afonso Carla Mariana de Melo Beeck Gabriela Amaral de Sousa Luana de Jesus Batista

Lucas Eduardo Siqueira Marcos Vinicius Laranjeira da Silva Michely Matias Guimarães Nathalia Perret Gentil Sabrine Pantoja Nogueira

FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267783

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º, Inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 que dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no âmbito da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 47.133/2023 e suas alterações;

CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 737/2025-CSC, que visa a “Aquisição, pelo menor preço por lote de Órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva a FUNDAÇÃO E HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.01.013102.006062/2025-48 - CSC.

II - APROVAR os servidora a seguir relacionada, no estágio probatório e DECLARÁ-LA estável:

Nº NOME MATRÍCULA CARGO SITUAÇÃO 1 LAURIÊ RENATA DE OLIVEIRA 170.504-0C FISIOTERAPEUTA APTA CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 267932

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 02 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ACTUARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07 de abril de 2026 à 07 de abril de 2027, e o reajuste de 3,812500% - IPCA, com base na cláusula Sexta e Nona do contrato primitivo e nos termos do artigo 106, 107 e 124 da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 149.490,00 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903905, tendo sido emitida a Nota de Empenho2026NE0000576, em 31/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ERRATA DA PORTARIA Nº. 383 / 2026 - Processo nº. 2025.7.11571EXE - publicada no DOE de 17 de Março de 2026, Pág. 33 - Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Portaria nº. 383, LEIA-SE: Portaria nº. 382. Manaus, 10 de abril de 2026.

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 737/2025-CSC e adjudicou o objeto do certame supracitado: LOTES: 01,02,03 e 04 à empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23, no valor de R$ 66.731.730,30(sessenta e seis milhões setecentos e trinta e um mil setecentos e trinta reais e trinta centavos); LOTES: 05,06 e 08 à empresa: K. E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.443.753/0001-10, no valor de R$ 20.614.400,00 (vinte milhões seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais); totalizando o valor global de R$ 87.346.130,30 (oitenta e sete milhões trezentos e quarenta e seis mil cento e trinta reais e trinta centavos) Manaus, 15 de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Ordenador de Des931#24#271450/> pesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 267931

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.

CONSIDERANDO o resultado da Avaliação de servidor em Estágio Probatório, apresentado pela Comissão instituída pela Portaria nº 127/2024-DIPRE/FHAJ, em DOE 35.363 de 10 de dezembro de 2024.

I - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho de servidora em Estágio Probatório, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço público, servidores com desempenho compatível para o cargo.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 192 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.00082EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES/ AM, MARLINDA SOUZA DOS SANTOS, falecida em 02/01/2026, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSE A - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 103324-7-D, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.013,38 (mil e treze reais e trinta e oito centavos), elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente. DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 1.013,38 (mil e treze reais e trinta e oito centavos), elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para PEDRO BATISTA DOS SANTOS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus,30 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 267831

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO