DOEAM 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 15 de abril de 2026 29

Datada de 25/03/2025, publicada no DOE do dia 25/03/2025, pág. 29, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 628538 WAGNER DA SILVA DIAS ...Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 17/04/2026 a 08/05/2026.

Leia-se : 628538/630424 WAGNER DA SILVA DIAS ...Destino e Período: Tefé/Ipixuna/Tefé, 15/04/2026 a 09/05/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

I - CÍNTIA LUANA PACHECO GOMES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias II - CÍNTIA LUANA PACHECO GOMES

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias III - RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias IV - RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

V - RUTH TRINDADE FERREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VI - PRISCILLA CARVALHO PROCÓPIO

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VII - PRISCILLA CARVALHO PROCÓPIO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias VIII - RUTH TRINDADE FERREIRA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267905

1.PCDP.630372 MAGNO MERCES WEYLL PIMENTEL. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Salvador/Manaus/Salvador, 27/04/2026 a 29/04/2026. Objetivo: Participara em atividades acadêmicas na UEA. 2.PCDP.630377 ELIDIANE LAMARA DE LIRA LIMA. Matrícula e Cargo: 2151693A, secretario de curso. Destino e Período: Itacoatiara/ Novo Aripuanã/Itacoatiara, 17/05/2026 a 03/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina legislação e organização brasileira. 3.PCDP.630383 TIAGO FELIPE ARRUDA MAIA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 01/06/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina mineralogia e petrografia. 4.PCDP.630387 LUCAS AMANAJAS DE FREITAS SABOIA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Salvador/Manaus, 11/05/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Participara da 38° reunião anual da associação brasileira de editoras universitárias e no 8° seminário brasileiro de edição universitária e acadêmica. 5.PCDP.630388 MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO DE FREITAS. Matrícula e Cargo: 2146720B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus, 11/05/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Participara da 38° reunião anual da associação brasileira de editoras universitárias e no 8° seminário brasileiro de edição universitária e acadêmica. 6.PCDP.630389 WESLEY VITOR AS PEREIRA. Matrícula e Cargo: 2459388B, Assessor tec. Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus, 11/05/2026 a 16/05/2026. Objetivo: Participara da 38° reunião anual da associação brasileira de editoras universitárias e no 8° seminário brasileiro de edição universitária e acadêmica. 7.PCDP.630390 DILCINDO BARROS TRINDADE. Matrícula e Cargo: 1814796B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boca do Acre/Parintins, 26/04/2026 a 17/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267907

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a TEC TOY S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ R$ 957.615,74(novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos, aportados no desenvolvimento do projeto no ano-calendário 2025, R$ 159.602,62 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dois reais e sessenta e dois centavos), refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2026, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos.; VALOR E VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as cláusulas do Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010716/2026-52.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267913

ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 002/2026-FEPIAM, serviço de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação. PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação para atender as necessidades desta FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 13 / 04 / 2026 a 13 / 04 / 2027 . VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 8.999,82 (Oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 107.997,84 (Cento e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14331000120040001, Natureza de Despesa 339046, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000051 , na data de 09/04/2026, no valor de R$ 8.999,82 (Oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021 301.000242/2026-14-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor Presidente

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e pelo que consta no Art. 40 do Decreto Estadual N° 47.133, de 10 de março de 2023, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, RESOLVE: I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Chefe de Departamento, para atuar como GESTOR ; LUAN MAQUINÉ DIAS - Assessor II, para atuar como FISCAL e EDSON SANÇÃO MOREIRA COSTA - Assessor II, para atuar como SUPLENTE , a contar da data de 13 / 04 / 2026 e durante toda a vigência do referido, procederem, respectivamente, à GESTÂO e a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002 / 2026 , cujo objeto refere-se a prestação dos serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação, a fim de atender as necessidades da FEPIAM., constante do Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO