DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, para conclusão da execução do objeto contratado; Vigência: 28/04/2026 a 28/10/2026.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

FOME - SEAS , (Respondendo) , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.682, de 14 de abril de 2026. RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , (Respondendo) , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Mirian Costa da Silva/Colaborador (a); Rutineia Loureiro da Costa Araújo/Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/Silves-Am/Itapiranga-Am/Manaus-AM 03/05/2026 a 09/05/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de mulheres Empreendedoras dos municípios de SILVES, de 03/05/26. e posteriormente em Itapiranga, de 06/05/26 a 09/05/26 em parceria com a AFEAM.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Sheila Alessandra Santos Costa/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Codajás-Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no Município de Codajás.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°218/2026 - GSEAS

I - GLEIMAR DA SILVA BRANDÃO

Nº DO PEDIDO: 0013/2026 MATRÍCULA: 275.855-5 A

CPF: 215.251.532-34 CARGO: ASSESSOR-II

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/ Colaborador (a); Vera Lucia Lourido Barreto/ PROFESSOR PF20.ESP-III; Destino e Período: Manaus-AM/Codajás-Am/ Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Codajás, tem como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das politicas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão e oferta dos serviços, programas e benefícios, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 04 a 08/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Gabriela Mariano de Lima/ Psicóloga; Destino e Período: Manaus-AM/ Codajás-Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026; Objetivo: Realização de visita técnica ao município de Itacoatiara visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269250

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Joice Campos Lopes/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Itacoatiara-Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026; Objetivo: Realizar apoio técnico no município de Itacoatiara-Am, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistencias na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações Estratégicas do PETI.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269247

Protocolo 269251

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO