DOEAM 27/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2026

RESENHA DA PORTARIA Nº 006 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Itacoatiara (AM) /Manaus (AM):Maj Pm Miqueias Mariano de Oliveira (20834);1º Ten Pm Ubiratam Jose Galvao Resende Junior (23812);1º Ten Pm Orlando Falcao dos Santos (15197);St Pm Ismael Carneiro de Souza (15008);St Pm Marcelo Francisco Cintra de Brito (15056);1º Sgt Pm Cristovam Gonzales Neto (15400);1º Sgt Pm Edimar Gomes de Alencar (16099);1º Sgt Pm Gean Lomas Alves (16737);2º Sgt Pm Ana Paula Vieira Mota (17689);3º Sgt Pm Emerson Batalha De Seixas (18979);3º Sgt Pm Carlos Werbeth Mousinho Botelho (19869);3º Sgt Pm Francisco Gilmar Ferreira da Silva (21475);3º Sgt Pm Beully de Carvalho Miguel (18806);3º Sgt Pm Simone de Aguiar Leitao (22202);3º Sgt Pm João de Sales Ferreira Neto (19997);3º Sgt Pm Daniel Bruno da Silva Melo (18870);3º Sgt Pm Cristiane Rocha dos Santos Salazar (20233);Cb Pm Hercules Afonso da Silva E Silva (21540);Cb Pm Tiberio Sebastiao Aymane (22754);Cb Pm Lidia Mara Saraiva Pereira (23490);Cb Pm Ronilson Nascimento de Freitas (22153);Cb Pm Sonia Barbosa de Vasconcelos (14808);Cb Pm William Patrick Lira Pereira (22315);Cb Pm David Johnata Mota Osorio (24890);Cb Pm Leiziane Silva dos Santos (23966);Cb Pm Janderson Chaves Ferreira (21608);Cb Pm Anderson de Souza Martins (23201);Cb Pm Silvio Andrade da Silva (25073);Cb Pm Raimundo Marinho Garcia (22703);Cb Pm Valdenir Costa dos Santos (22254);Cb Pm Will Robson Gomes Ramos (25094);Cb Pm Pedro Rogerio Noronha Batista (23559);Cb Pm Reginaldo Duarte Pereira (22072);Sd Pm Andrew Chonviski Cardoso (26030);Sd Pm Barbara Victoria de Souza Ferreira (26893);Sd Pm Rozinildo Viana da Silva Junior (27268);Sd Pm Ana Claudia Tavares Prata (26861);Sd Pm Leonora Rodrigues Ferreira Nunes (23152);Sd Pm Franklin Lima Leal (27007);Sd Pm Jose Carlos Lima de Araújo (27093);Sd Pm Liliane Ribeiro da Silva (27139);Sd Pm Romulo de Oliveira Vieira (27262);Sd Pm Hellen Michelle Salgado da Silva (25138);Sd Pm Isaias Miranda dos Passos (26423);Sd Pm Adriel da Cruz Souza (24845);Sd Pm Eduard Andrew Moura Marinho (26958);Sd Pm Ana Sara Alves de Andrade Romão (26888);Sd Pm Paulo Costa de Souza (27199);Sd Pm Victor Cesar Ruso Barros (26516);Sd Pm Nayandra Jheniffer da Silva Martins (25618);Sd Pm Raquel Silva de Souza (25911);Sd Pm Abramo Lucas Tezza Vieira (26027);Sd Pm Everton Martinelli Silva (26972);Sd Pm Karina de Souza Santos (25158);Sd Pm Ronaldo Uryel Barbosa Ramos (26215);Sd Pm Wadson Franco Castilho (25084);Sd Pm Andre de Souza Santos (24863);Sd Pm Carlos Henrique Rosas Soares (26484);Al Sd Pm Victor Arthur Silva Demetrio (27305);Al Sd Pm Thalia Carolina Amaral Vinente (27287); Período :23/04/2026 à 27/04/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. BG nº 071 de 22/04/2026. Destino: Manaus (AM) /Tefé (AM) /Manaus (AM):3º Sgt Pm Efraim Barbosa de Souza (21356);Cb Pm Erivan Nascimento Silva (24920);Cb Pm Wilson Borges de Sousa (25099);Sd Pm Anderson Rodrigo da Silva Santos (25980);Sd Pm William Rodrigues da Silva (25097);Sd Pm Savio da Silva Souza (26372);Sd Pm Daniel Gatto Ribeiro (23944);Sd Pm Deyvison Medina Batista (25682); Período: 16/04/2026 à 15/05/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. Memo nº 121/2026-3° BPM TEFÉ/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor abaixo discriminado, de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 51.352, de 13/03/2025:

TOMADOR : ANA KELLY VIANA - CAP QOPM / Matrícula: 228.918-0 A VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); NATUREZA DE DESPESA : 339030 - Material de Consumo APLICAÇÃO : 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 (trinta) dias. Manaus/AM, 27 de abril de 2026.

no DOE nº 35.019, de 06/07/2023. CONSIDERANDO que o referido Praça apresentou-se espontaneamente no dia 21Jun2023 e foi recolhido ao Núcleo de Implantação do Presidio da Policia Militar, conforme preceitua o artigo187, do CPM, o que resultou na Portaria nº 048/2023/DPA-5/JD/ PMAM, de 27Jul2023, publicada no DOE nº 35.035, de 28/07/2023, e o que mais consta no Processo SIGED MEMO Nº 140/2023-5º BPM COARI/ PMAM, de 14Jun2023. CONSIDERANDO o Ofício n° 2.588/CART/2023, que determina o arquivamento do I.P.M. n° 0523589-70.2023.8.04.0001, em 29/11/2023, da lavra do Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, pela não ocorrência de crime militar por parte da militar, com fundamento no artigo 397 do Código de Processo Penal Militar, ressalvada a possibilidade prevista no artigo 25 do mesmo Código, conforme publicação no BG nº 234, de 27/12/2023. RESOLVE: 1. REVERTER , a contar de 29Nov2023, o 3º SGT QPPM ADEMIR GONÇALVES BARROSO JUNIOR (20961 SI / PMAM) , Matrícula nº 219.699-9 A, de acordo com os artigos 78 e 79, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, da situação de agregado pela prática de crime de deserção (artigo 187, do CPM); 2. PERMANECER AGREGADO nos termos do Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III e § 4º da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, em consonância com o Decreto nº 41.166, de 19 de agosto de 2019, o seguinte Policial Militar, conforme a Portaria nº 199/DPA-1, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no BG nº 039 de 03Mar2026. 3. FICA ADIDO ao NPPM de acordo com o Art. 76, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, c/c o artigo 5º, § 2º, alínea “d” item 4 e Art. 21, alínea “e”, do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979. 4. RESTABELECER o direito a remuneração nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I e II, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 09Abr26.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 269220

(PUBLICADA NO BG N ° 71, DE 22/04/2026)

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.05.2026, as BM’s nela especificadas. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002414367.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOSÉ NETO DUTRA SOUZA , 269.586-3A, com efeitos financeiros a contar de 5/11/2025.

Ordenador de Despesa

272Comandante Geral do Cor699/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 269182

O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o 3º SGT QPPM ADEMIR GONÇALVES BARROSO JUNIOR (20961 SI / PMAM) , encontrava-se na situação de desertor, conforme Portaria nº 041/2023/DPA-5/JD/PMAM, de 28JUN2023, publicada

RESENHA DA PORTARIA Nº 293/DP, 22 DE ABRIL DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 71, DE 22/04/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 004403122.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO