DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026 3

Lins, destinada ao município de Eirunepé/AM, para ser aplicado na Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ou seja, Ampliação da Unidade Hospitalar de Eirunepé/AM.

O Coordenador da CIB / AM , em exercício e a Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

O Secretário de Estado de Saúde, em exercício HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 027/2025, datada de 17 de abril de 2026, nos termos do Decreto de 23 de março de 2026.

Coordenador da CIB/AM, em exercício

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretário de Estado de Saúde, em exercício

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº. 64/2025 publicado no DOE 35.643, Publicações diversas, pág. 45, BARUK. ONDE SE LÊ : (Termo de Ajuste de Contas nº 064/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BARUK SERVICOS DE LAVANDERIAGRAFICOS LTDA (CNPJ 04.413.753/0001-80) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de lavanderia externa, sem cobertura contratual no mês de abril/2025...) LEIA-SE : (Termo de Ajuste de Contas nº 102/2025-HIDF. PARTES: Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa BARUK SERVICOS DE LAVANDERIAGRAFICOS LTDA (CNPJ 04.413.753/0001-80) - OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de serviços de agentes de portaria, sem cobertura contratual no mês de abril/2025...).

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

EXTRATOS DOS TERMOS DE AJUSTES Nº. 61, 62, 63, 64, 65 e 66/2026 publicado no DOE 35.643, Publicações diversas, págs. 45 e 46, BARUK. ONDE SE LÊ: (Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços de lavanderia externa.). LEIA-SE : (Pagamento indenizatório referente à prestação de serviços de agentes de portaria).

Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.005899/2026-11 ; 01.01.017101.009104/2026-44 ; 01.01.017101.011053/2026-10 ; 01.01.017101.008670/2026-39 ; 01.01.017101.042749/2025-08 ; 01.01.017101.042617/2025-86 ; 01.01.017109.000722/2025-78 ; 01.01.017101.042609/2025-30 ; 01.01.017101.053196/2025-19 ; 01.01.017101.008617/2026-38/SES-AM. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ALMIRO AUGUSTO RODRIGUES COSTA , Aux.de Serv.Ger, 004.378-8 A, Maternidade Alvorada, 03/06/1985; 2 - DEODATO ALVES DA SILVA , Agente de Saúde Rural, 126.768-0 A, Unidade Misto Novo Aripuana, 07/04/1989; 3 - JOAO CARNEIRO DE LIMA , Auxiliar de Serv Gerais, 115.781-7 A, Unidade Misto de Eirunepe, 01/10/1987 a 28/02/2001; 4 - MARIA AUXILIADORA PAVAO WECKNER , Auxiliar de Enfermagem, 127.590-9 A, Pronto Socorro 28 de Agosto, 11/03/1990; II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1150/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de Janeiro de 2026, a Data da servidora CIDELEINE DE SANTA RITA GARCEZ , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 13/10/2025, LEIA - SE 14/10/2025; 2 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1168/2025 - DGTES/ SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de Janeiro de 2026, a Data da servidora FABIANA DA SILVA AMAZONAS , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 10/10/2025, LEIA - SE 11/10/2025; 3 - RETIFICAR PORTARIA Nº 1168/2025 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de Janeiro de 2026, a Data da servidora GABRIELA GONÇALVES VIANA VIEIRA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 23/10/2025, LEIA - SE 24/11/2025; 4 - RETIFICAR PORTARIA Nº 59/2026 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2026, a Data da servidora JACQUELINE DE LIMA TAVARES , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 10/10/2025, LEIA - SE 11/10/2025; 5 - RETIFICAR PORTARIA Nº 59/2026 - DGTES/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2026, a Data da servidora SIMONIA DOS SANTOS SANTANA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 29/10/2025, LEIA - SE 01/12/2025; III - DISPENSAR os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA MARILENE SILVA DE SOUZA , Agente Administrativo, 141.305-8 A, Nível Central, a contar de 01/05/1996. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.02.017301.000836/2026-58 ; 01.02.017301.000837/2026-00 ; 01.02.017304.000972/2026-18 ; 01.01.017102.000001/2022-85 ; 01.02.017301.000839/2026-91 ; 01.01.017101.011100/2026-26 ;

R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANA PAMELA DE LIMA SEVALHO , Técnico de Enfermagem, 250.432-4 A, 14/02/2026 ; 2 - AURISTELA SENA PAULO , Técnico de Enfermagem, 174.129-2 B, 06/12/2025; 3 - CARLA DE LIMA FIGUEREDO , Técnico de Enfermagem, 252.065-6 A, 06/02/2026 ; 4 - JACOB NASCIMENTO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 260.639-9 A, 01/04/2023 ; 5 - MIRLA DA SILVA GAIA , Técnico de Enfermagem, 251.708-6 B, 29/11/2025 ; 06 - ROBERTO RIVELINO DOS SANTOS , Auxiliar De Enfermagem, 164.823-3 A, 20/01/2025 ; 07 - ROZIENY DO SOCORRO GOMES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 162.516-0 B, 11 / 09 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000036/2026-28 ; 01.01.017101.006005/2026-00 ; 01.01.017119.000015/2026-43 ; 01.01.017101.009562/2026-83 ; 01.01.017103.000367/2026-78 ; 01.01.017101.009722/2026-94 ; 01.01.017118.000048/2026-01 ; 01.01.017145.000077/2025-57 ; 01.01.017101.006711/2026-52 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLAUDIO CAFFARATE TARRAGO , Fisioterapeuta, 245.623-0 A, 2018 a 2023, 26/05/2026 a 23/08/2026, Policlínica Codajás; 02 - DALVA PEREIRA RABELO , Auxiliar de Serviços Gerais, 212.981-7 B, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 03 - GLEICY RAMIRES DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 198.933-2 A, 2018 a 2023, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica João dos Santos Braga; 04 - IDELCIMAR FREITAS RODRIGUES , Técnico de Enfermagem, 180.405-7 B, 2014 a 2019, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Alvarães; 05 - JOSE ANTONIO FRAZAO NETO , Agente Administrativo, 202.251-6 A, 2019 a 2024, 15/06/2026 a 12/09/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - KELLY CRISTINA BARBOSA BALBINO , Técnico de Enfermagem, 239.031-0 A, 2017 a 2022, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade

Protocolo 268578

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO