DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Mista de Alvarães; 07 - LUCIA MARIA QUEIROZ DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 189.153-7 A, 2020 a 2025, 03/08/2026 a 31/10/2026, Policlínica Zeno Lanzini; 08 - MARTA MARIA CONCEICAO SANTOS , Fisioterapeuta, 197.258-8 A, 2013 a 2018, 01/06/2026 a 29/08/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 09 - NARDI SENA AMARAL , Vigia, 190.537-6 A, 2016 a 2021, 01/09/2026 a 29/11/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 10 - VALCERLINE MORAIS DE LIMA , Auxiliar de Patologia Clínica, 181.386-2 B, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Caapiranga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 22 de Abril de 2026.

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268537

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028101.047347 / 2025 - 16 / SEDUC / SIGED (juntado ao processo nº 01.01.028101.034493/2022-39/SEDUC/SIGED), tendo como interessada Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Parintins-AM, CNPJ nº 04.597.340/0001-00.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010362 / 2026 - 90 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 199 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR , a contar de 03 / 03 / 2026 , por mais 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria GSE nº 1496 , de 02/12/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/12/2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 16 de abril de 2026.

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219.218-7A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Simbologia I, FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, no período de 22/02/2026 a 05/04/2026, em substituição à servidora SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA , PROFESSOR, matrícula nº 168.810-3A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 336302/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268539

PORTARIA GS Nº 322, DE 17 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.016274 / 2026 - 00 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 206 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Dorval Porto (Tipologia II - FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ELIZANDRA VIEIRA BRAGA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217551-7A, a contar de 02/05/2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO o pedido de pagamento constante nos autos do Processo principal nº 01.01.028101.000638/2026-21-/SEDUC/SIGED (Processo juntado nº01.01.028010.026397/2023-06/SEDUC/SIGED), tendo como interessada a Empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA , CNPJ nº 03.613.289/0001-02;

CONSIDERANDO que nos autos do referido processo recomendou-se a adoção de providências para a apuração dos fatos;

CONSIDERANDO a necessidade de compor comissão para a instauração de processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem supostamente tenha dado causa ao reconhecimento de dívida referente a pedido de reajuste de valor do Contrato nº 003/2017, referente à prestação de serviços especializados em tecnologia da Informação, durante o período de 02/2018 a 02/2022, no valor de R$ 5.044.648 , 20 (cinco milhões quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos);

I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4 A/B, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os(as) servidores(as) para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268540

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação contida na Folha n°38 do Processo nº 01.01.020101.008634/2025-07, RESOLVE : PRORROGAR por 30 (trinta) dias, as atividades desenvolvidas pela Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria N°022/2026/GS/SEC. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 268605

Data: 10.04.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. CNPJ nº 04.164.794/0001-80. Objeto: 4º Aditivo do contrato nº 10/2022 referente aos serviços gráficos (confecção de cartazes, cartilhas, folders, crachás, bloco de anotações, documentos em geral), editoração, comunicação visual e confecção de camisas de acordo com as especificações deste termo, visando atender as necessidades da secretaria de cultura e economia criativa e suas unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO