DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

1. Empossado, o candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar-se no Departamento de Gestão de Pessoas da SSP, nos termos do art. 45 da Lei n.º 1.762/86.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 268523

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de licença de software, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, visando a Execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI, Meta 1, Ação 7, Ações 5 e 6, em conformidade com o Termo de Adesão n°10/2025.; VALOR TOTAL: R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 16.04.2026 a 16.04.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016; a Nota de Empenho nº 2026NE0000106, nos valores de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais); tendo sido emitida em 14/04/2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à Ata de Registro de Preços Nº 75/2025 - Pregão Eletrônico nº 90046/2025 - UASG 200331. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101. 010646/2026-08 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de abril de 2026.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.004244/2026-66 (SIGED), datado de 13/02/2026;

I - CONCEDER a servidora AIDA QUEIT CABRAL FERNANDES , Assistente Operacional III, matrícula nº 242.659-5 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 09 / 2026 a 30 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 13/10/2017 a 12/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 268516

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2025-GS/SSP, que dispensou FRANCISCO AFONSO SILVA da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.552, datado de 23/09/2025, pg. 29, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO