DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026 7

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002923/2026-45. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao Colaborador AAEDESAM: Hallhiton Maciel Geber. Período: 30 a 03/04/2026; 06 a 10/04/2026; 13 a 17/04/2026; 20 a 24/04/2026 e 27 a 01/05/2026. Trecho: Manaus (AM) - Manacapuru (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Necessidade de Acompanhamento Técnico e Administrativo da Evolução Física da Obra na Unidade Prisional de Manacapuru/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003315/2026-58. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos Colaboradores PMAM: Paulo André Rodrigues dos Santos, Ronaldo Fonte da Silva Junior, Daniel Rodrigo Silva, Jepherson Correa de Oliveira, João Cesar de Oliveira Moraes, Jackson de Sousa Machado, Elivelton Rodrigues de Oliveira, Paulo Vitor Zani da Silva. Período: 20/04 a 06/05/2026. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Objetivo: Complementação para pagamento de diária, referente a missão já realizada conforme a solicitação ° 624780, Apoio Policial na Unidade Prisional de Tabatinga/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003083/2026-38. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias ao servidor: TALES RENAN SILVA DA SILVA. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) - Manaus (AM). Período: 15 a 18/04/2025. Objetivo: Visita técnica à Unidade Prisional de Itacoatiara, a fim de aplicar o provão de capacitação e nivelamento do ensino de jovens e adultos (EJA), da SEDUC, na unidade prisional de Itacoatiara - UPI/SEAP

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Manicoré, Maraã, Maués, Novo Airão, Novo Aripuanã, Nhamundá, Parintins, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Silves, Tapauá, Tefé, Urucará e Urucurituba..; Valor Global: 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 019101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Fonte do Recurso: 1.500.121; Natureza de Despesa: 33504199, tendo sido emitida pelo Parceiro Público a Nota de Empenho nº 070 de 2026, no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais); Vigência : 22/04/2026 à 22/04/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.001963/2026-10; Fundamento : Lei n° 13.019/2014 - Parecer Jurídico Nº 442/2026 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 22 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 - SECT; Data da Assinatura: 17/04/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; CNPJ: 34.028.316/0003-75; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Dotação Orçamentária: programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001, natureza de despesa: 3390.93.47; Vigência : 19/04/2026 - 18/04/2027; Processo Administrativo: 01.01.019101.000574/2026-78; FUNDAMENTO : Art. 57, inc. II, Lei 8.666/93, Parecer nº 293/2026-ASJUR.

Manaus/AM, 22 de abril de 2026

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato N° 006/2025 - SECT; Data da Assinatura: 01/04/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa TIM S.A; CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto : O presente instrumento tem por objeto a inclusão de novas linhas móveis e aparelhos celulares, a contar de 1º de abril de 2026, visando ampliar a capacidade operacional e de comunicação desta SECT, bem como a substituição de equipamentos obsoletos; Valor Global: R$ 98.973,60 (noventa e oito mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida pela contratante em 25/03/2026 a Nota de Empenho nº 065, no valor de R$ 8.247,80 (oito mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).; Vigência : 01/04/2026 a 01/03/2028; Processo Administrativo: 01.01.019101.006407/2025-50 - SECT; FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021; Parecer Nº 121/2026 - ASJUR/ SECT.

Manaus/AM, 22 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT<#E.G.B#268570#7#272087/>

Protocolo 268601

ESPÉCIE : Termo de Fomento n° 001/2026 - SEСТ; Data da Assinatura: 22/04/2026; Partes : O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e o Sistema de Apoio e Assistência Social Baré; CNPJ: 15.323.845/0001-95; Objeto: execução de ações de apoio à regularização fundiária previstas no Plano de Trabalho Estadual “AMAZONAS MEU LAR”, com o objetivo de contribuir para a realização de 10.000 (dez mil) atos de regularização fundiária nos municípios de Amaturá, Jutaí, Anamã, Anori, Barcelos, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Manacapuru, Manaus,

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 045/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 028/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/08/2025 até 10/09/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 268631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO