DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 053/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 042/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e FUNDO o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA ALEGRE , CNPJ nº 15.769.142/0001-59; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 15/09/2025 até 01/10/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício<#E.G.B#268632#8#272149/>

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC; Isabela Siqueira de Luna/ Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-Am/ Manaus-AM 04/05/2026 a 06/05/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social conforme previsto na Lei 4.511/2017, no município de Iranduba.

Manaus, 22 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°195/2026 - GSEAS

I - ISABELA SIQUEIRA DE LUNA

Nº DO PEDIDO: 0009/2026 MATRÍCULA: 270.103-0 A

CPF: 026.356.762-37 CARGO: ASSESSOR-III

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/ Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Eirunepé-Am/Manaus-AM 27/04/2026 a 05/05/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social conforme previsto na Lei 4.511/2017, no município de Eirunepé.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

à Fome, em exercício<#E.G.B#268527#8#272044/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , (Respondendo) , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.676, de 06 de abril de 2026. RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

Nome Cargo Simb. Nível A contar de Hely Cardoso Silva do Vale Subgerente AD-3 13 01/04/2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Janicleia da Conceição Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Alvarães-Am/Uarini-Am/Manaus-AM 29/04/2026 a 07/05/2026; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) através da aprovação de proposta pelo Programa Crédito Rosa. No encontro de Mulheres Empreendedoras dos municípios de Alvarães de 29/04/2026 á 01/05/2026, e posteriormente em Uarini, de 02/05/2026 á 07/05/2026 em parceria com o AFEAM.

Manaus, 22 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria de Lourdes Alves Rufo/ ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Eirunepé-Am/ Manaus-AM 27/04/2026 a 05/05/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Eirunepé, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da Gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 27/04 á 04/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada efetiva.

Manaus, 22 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 268595

Dispõe sobre aprovaçãodo Parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca dos Planos de Ação para o ano de 2026: Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI e Plano de Ação para Migrantes e Refugiados/ DPSE; e Departamento de Gestão do SUAS-DGSUAS - IGDSUAS e CapacitaSUAS.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a 301ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 15 de abril de 2026 e,

Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011). RESOLVE:

Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca dos Planos de Ação para o ano de 2026: Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI e Plano de Ação para Migrantes e Refugiados/DPSE; e Departamento de Gestão do SUAS-DGSUAS - IGDSUAS e CapacitaSUAS. Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário.

Protocolo 268586

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO