DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Veicular, a contar de 15/10/2025 a 28/10/2025; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 268514

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 044/2026-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe sobre os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art. 65º caput e Art. 68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica de 20 (vinte) dias, a servidora CAMILA DA CUNHA AMORIM TEIXEIRA ocupante do Cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula N.º 268.026-2A, lotada no setor de Operações de Fiscalização de Trânsito, a contar de 03/02/2026 a 22/02/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa DOK SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou empresarial, com o uso de senha pessoal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, diante o interesse público e respeitado o prazo final de vigência do credenciamento da empresa junto à SENATRAN.VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e RESOLUÇÃO Nº 918/2022/CONTRAN. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001418/2026-56 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 268520

Protocolo 268517

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - BANCO SICOOB. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026 até 26/03/2027. VALOR: O valor mensal estimado do presente contrato é de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), correspondente ao valor anual estimado de R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.001641/2026-01- DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2026. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente à época, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2026 até 20/03/2027. VALOR: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais), totalizando o valor global estimado em R$ 696.960,00 (seiscentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 339049; e Unidade Orçamentária: 11210. PROCESSO SIGED: 01.03.011 210.001575/2026-61-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 8º, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 7.100, de 02 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, é devida aos servidores, em efetivo exercício de suas funções, no âmbito desta Autarquia; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida gratificação de incentivo à qualificação - GRAIQ, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), a ser incorporada aos vencimentos dos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º A gratificação de que trata esta Portaria será calculada conforme os critérios estabelecidos no Capítulo IV, Art. 8º, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 7.100, de 02 de outubro de 2024. Parágrafo Único. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 268519

Protocolo 268534

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO