DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 17 de Abril de 2026.

geral de Nhamundá-AM, em uma área de 3.052,50 m², locaizada na Rua Álvaro Maia, S/N, Bairro Centro, Município de Nhamundá-AM para Serviços Médicos - (Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde, policlínicas), com validade de 01 ano.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268607

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - VALÉRIA CRISTINA DE PAULA FERREIRA, Matrícula G256773 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - RAYCKSON BENEZAR CARVALHO, Matrícula G256841 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.429,00 (três mil e quatrocentos e vinte enove reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - JADE SOUZA DE LIMA, Matrícula G266175 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AGC ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2022-UGPE, sem impacto financeiro, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 04/04/2026 a 03/06/2026 e 04/07/2026 a 02/09/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização de demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 04/07/2026 a 02/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.0 43102.001054/2026-57-UGPE e Parecer Jurídico nº 089/2025-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 004/2024-UGPE, contados de 17/04/2026 a 17/04/2027, conforme Termo de Referência, justificativa da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 e ND: 33904004. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000504/2026-94-UGPE e Parecer Jurídico nº 064/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268617

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - KEDMA ROCHA DE MELO, Matrícula G220754 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais). Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 22 de Abril de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 268618

Manaus, 17 de abril de 2026

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 268541

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2024-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) alterar o Convênio nº 002/2024 - UGPE, referente ao replanilhamento orçamentário decorrente da adequação do projeto básico, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização; b) As modificações representam o acréscimo de R$ 215.641,47 (+0,72%), sob responsabilidade exclusiva do Proponente, passando o valor da contrapartida de R$597.464,27 para R$813.105,74, e passando o valor total do Convênio de R$29.873.213,71 para R$30.088.855,18; c) Reprogramação do cronograma de desembolso, e a quantidade de parcelas passará de 8 (oito) para 6 (seis), conforme novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000505/2026-39-UGPE e Parecer Jurídico nº 082/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 029/24-02, que autoriza a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo hospital

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 268543

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO