DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026 25

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 14 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO a Lei nº 7.498/1986, em atendimento a Resolução COFEM Nº 358/2009 que torna obrigatório a implementação da SAE em instituição de Saúde; CONSIDERANDO ainda, o que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem (CSAE) da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD.

Criar uma Comissão de Sistematização da Assistência de Enfermagem (CSAE) com objetivo de planejar, organizar e implementar as etapas do processo de Enfermagem na Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD.

II - DESIGNAR os representantes abaixo como membros desta Comissão, a partir da data desta publicação:

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Sangue e seus Componentes nº 3/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 8/4/2026. PARTES: HEMOAM e MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - MATERNIDADE ANA BRAGA ; OBJETO: Fornecimento de Bolsas de Sangue e seus Componentes Hemoterápicos, visando garantir a disponibilidade e o acesso a bolsas de sangue e seus componentes hemoterápicos, p/ atender às demandas da Maternidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população, conf. Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 8/4/2026 a 7/4/2031. PROC. ADM.: 1922/2026-78 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Luva de Procedimento nº 27/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/4/2026. PARTES: HEMOAM e DECARES COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de LUVA, Tipo: de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, c/ pó bioabsorvível; Tamanho: M; Fornecimento: caixa c/ 100 unidades, Qtde: 10.000 Caixas, p/ atender as necessidades desta Fundação; PE Nº 20 / 2026 - CSC (ARP Nº 73 / 2026 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 19; VALOR GLOBAL: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais); VIGÊNCIA: 14/4/2026 a 13/4/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Nat. Desp.: 339030.36 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 , em 14 / 4 / 2026 , a NE Nº 446 / 2026 no valor de R$ 29.548 , 00 (Vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1706/2026-22 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Avental Descartável nº 28/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/4/2026. PARTES: HEMOAM e DECARES COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Avental Descartável, Tam. mínimo (LxC): 130cmx100cm aproximadamente; Avental Descartável, Tam. mínimo: 140cmx110cm; e Avental Descartável, Tam. mínimo: 140cmx110cm, p/ atender as necessidades desta Fundação; PE Nº 655 / 2025 - CSC (ARP Nº 102 / 2026 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 12/3/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 18; VALOR GLOBAL: R$ 180.700,00 (Cento e oitenta mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 14/4/2026 a 13/4/2027; DOT. ORÇ.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.36 , em 14 / 4 / 2026 , a NE Nº 447 / 2026 no valor de R$ 30.029 , 00 (Trinta mil, vinte e nove reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1831/2026-32 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 do Decreto

Protocolo 268508

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO