DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Suprimentos para Impressora para atendimento das necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de suprimentos para impressora às fls. 239 a 248 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 265 a 307 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001344/2026-70. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 024 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 e nos arts. 157 , II e 170 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando à Aquisição de Suprimentos para Impressora , em favor das seguintes empresas: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 17.352.044 / 0001 - 83) para o item 01 ; SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119 / 0001 - 26) para os itens 02,03,04,05,06,08,09,13,15 ; H A MUMBACA (CNPJ 19.879.388 / 0001 - 70) para os itens 07,14 ; NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.800.512 / 0001 - 96) para os itens 10 , 11 , 12 , 16 , totalizando o valor dos itens na quantia de R$ 13.464 , 91 (Treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 13.464 , 91 (Treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133 / 2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

PORTARIA Nº. 488 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.03606EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 22 de abril de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 303540/2025, JOAO GILBERTO RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 051.730-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais do Vencimento 20 Horas no valor R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo II, da Lei nº. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 1913 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 35.568 de 15 de outubro de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 34 e 35, conforme o Processo nº. 2025.A.08716, referente a publicação da Escala de Férias - Exercício 2026, discriminado abaixo: Onde se lê: 139.639-0F Michelle Belota Tromboni - JUNHO Leia-se: 139.6390F Michelle Belota Tromboni - MAIO. Manaus, 09 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 467 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1°, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.01761EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o art. 40, §§3° e 17 da Constituição Federal de 1988, SOLANGE DE LIMA GERALDO, no cargo de Professor PF20.ESP-lll, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 030.000-40, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3° e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.023,80 (três mil e vinte e três reais e oitenta centavos) , mensais. Manaus, 20 de março de 2026 .

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 268550

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 497 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10739EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, HELI CAJUHY BARRONCAS JUNIOR, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº. 126.575-0A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2º, anexo III, da Lei nº. 7.446/25; acrescido de R$ 22,10 (Vinte e dois reais e dez centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 4°, da Lei n°. 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.036,09 (dois mil, trinta e seis reais e nove centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 10% (dez por cento), de acordo com o artigo 201, II, da Lei n°. 2.271/94; mais R$ 18.210,11 (dezoito mil, duzentos e dez reais e onze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2º, anexo III, da Lei nº. 7.446/25, totalizando seus proventos no valor de R$ 22.419,09 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e nove centavos), mensais. Manaus, 9 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 518 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 73, inciso X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, e pelo art. 1º do Decreto nº. 42.958/2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2021.4.26209EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos arts. 15 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 026983-2E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos proporcionais pela média, calculados na forma do art. 36 do citado diploma

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO