DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026 27

estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando de R$ 3.003,89 (três mil e três reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 532 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto modificado, e pelo artigo 1°, do Decreto n°. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo n°. 2025.4.02257EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, FRANCENILZA VIANA DE SOUZA SILVA, com fundamento no artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado, em consonância com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, no cargo de Professor, 2º Classe, Referência “H1”, Matrícula n°. 154049-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) de acordo com o artigo 11, anexo Il, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo Artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 268558

10.PCDP.630722 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, 22/04/2026 a 24/04/2026. Objetivo: Participar da 1° reunião oficial da rede sustentnet representando a UEA. 11.PCDP.630723 ANDREA MONTEIRO TARRAGO. Matrícula e Cargo: 2760347A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 22/04/2026 a 24/04/2026. Objetivo: Participar da 1° reunião oficial da rede sustentnet representando a UEA. 12.PCDP.630755 DANIELLE MARIAM ARAUJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda/ Manaus, 22/04/2026 a 03/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão territorial e ambiental. 13.PCDP.630791 KENNY RODRIGUES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2617048A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Remanso/Manaus, 14/06/2026 a 28/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina manejo integrado de pragas e doenças.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação, bem como no Processo nº 01.02.011304.011460/2026-09, RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico de 2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.630240 GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2549260A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Comunidade Indígena Belém do Solimões/Tabatinga, 26/04/2026 a 12/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina epistemologias indígenas e saberes ambientais. 2.PCDP.630485 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Tefé/Parintins, 27/04/2026 a 02/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tópicos de teoria da cultura. 3.PCDP.630500 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/Parintins, 14/06/2026 a 01/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 4.PCDP.630505 JOÃO BENEILSON MAIA GATINHO. Matrícula e Cargo: 2578735A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 19/06/2026 a 01/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina III: educação infantil. 5.PCDP.630631 WHASGTHON AGUIAR DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2117770A, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/Manaus, 20/06/2026 a 01/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina III: educação infantil. 6.PCDP.630717 CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1391585B, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 25/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Participar no XV encontro internacional do CONPEDI. 7.PCDP.630718 CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA. Matrícula e Cargo: 1782444C, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/ Manaus, 24/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Participar no XV encontro internacional do CONPEDI. 8.PCDP.630719 ERIVERTON RESENDE MONTE. Matrícula e Cargo: 2131854A, Procurador jurídico. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 24/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Participar no XV encontro internacional do CONPEDI. 9.PCDP.630720 MARIA LENIR RODRIGUES PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1011588B, Professor. Destino e Período: Manaus/Alicante/Manaus, 25/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Representar a UEA e apresentar o trabalho cientifico.

Protocolo 268582

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 1º, do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 046/2026-GABINETE/FUNATI; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.034465/2025-10 (UEA) e Processo nº 01.02.011304.009833/2026-73 (UEAI). RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme abaixo:

Programa de Trabalho:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268583

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO