DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 22 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.686 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021, Decreto nº 12.807/2025, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 17 de Abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Apuí/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 001 / 2026 , vinculada ao Processo Licitatório nº 007/2026, que ocorreria no dia 24 de abril de 2026 , às 08h30min , na plataforma eletrônica do Portal de Compras Públicas. A suspensão se dá em razão da necessidade de adequações no Termo de Referência e no edital , visando ao aprimoramento das especificações técnicas do objeto. Informa-se que o novo edital estará disponível a partir do dia 20 de abril de 2026 , nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais Portal do Município de Apuí: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Portal da Transparência: https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/ licitacoes/. O edital também poderá ser retirado presencialmente na sala da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Apuí, no horário das 07h00 às 13h00 . Fica desde já estabelecida a nova data de abertura da sessão pública para o dia 06 de maio de 2026 , às 08h30min , na mesma plataforma eletrônica.

Prefeito Municipal

Protocolo 268452

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma , revitalização e construção de praça pública de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.

Em decorrência da homologação, ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 04.718.687 / 0001 - 56 , no valor global de R$ 3.103.151,06 (três milhões cento e três mil, cento e cinquenta e um mil e seis centavos).

Publique-se, Certifique-se,

Barcelos, 14 de abril de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 268453

Prefeito Municipal de Barcelos

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 21.957.134//0001-75 ; o Valor Total da Contratação é de R$ 128.312,75 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (PNE), NA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL ” ALTA UNIÃO, VICINAL CORUJA, KM 17, ZONA RURAL, APUÍ/AM . II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 015 / 2026 , de Dispensa de Licitação nº 001 / 2026 , fundamentada

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial nas ruas estrada do pensador e rua Dorval Porto , para atendimento ao Hospital Geral de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos.

Em decorrência da homologação, ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa SPARK EVOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 46.938.839 / 0001 - 76 , no valor global de R$ 1.224.354,13 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro mil e treze centavos).

Publique-se, Certifique-se,

Barcelos, 14 de abril de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 268510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO