DOEAM 22/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 22 de abril de 2026

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 17 de abril de 2026.

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.016/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 05 de maio de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 17 de abril de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.017/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.017/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 05 de maio de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente para fortalecimento técnico e estrutural de atividades produtivas, para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/AM, 17 de abril de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.022/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.022/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 05 de maio de 2026 às 14h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e equipamentos de uso médico-hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) I S BUZAGLO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 08.834.496/0001-00, estabelecida à Rua Sapeaçu, nº 15, bairro Lírio do Vale - CEP: 69.038-254, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 277.875,00 (Duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente, tipo motores de popa completos para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Município de Maués/AM, 14 de abril de 2026.

Prefeita de Maués

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa I S BUZAGLO, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 08.834.496/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente, tipo motores de popa completos para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 277.875,00 (Duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2018 - Manutenção e Funcionamento da SEMOSP; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Município de Maués/AM, 14 de abril de 2026.

Prefeita de Maués

Protocolo 267704

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO