DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

HOMOLOGA a Resolução CES/AM 004/2026, de 24 de fevereiro de 2026 “ DISPÕE sobre a homologação de Inclusão das Conselheiras Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros e Maria Tatianny Freitas Bindá nas Comissões do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências ”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências ”; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.007985/2026-69,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 004/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que “ DISPÕE sobre a homologação de Inclusão das Conselheiras Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros e Maria Tatianny Freitas Bindá nas Comissões do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que “ DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências. ”;

CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.013190/2026-90,

Art. 1.º Fica homologada a Resolução CES/AM n.º 005/2026, de 31 de março de 2026, que “ DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 10.ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências. ”, na forma do Anexo Único deste Decreto.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de abril de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

DISPÕE sobre a homologação de Inclusão das Conselheiras Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros e Maria Tatianny Freitas Bindá nas Comissões do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.º 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei nº 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 435ª Reunião, 333.ª Ordinária realizada no dia 24.02.2026, e;

CONSIDERANDO que as Comissões no Conselho Estadual de Saúde são fundamentais para operacionalizar o controle social, pois oferece suporte técnico, assessoria e monitoramento especializado às políticas públicas de saúde do SUS;

CONSIDERANDO os e-mails das Conselheiras Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros, de 07/01/2026 e Maria Tatianny Freitas Bindá, de 08/01/2026, que solicitam sua participação na Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde e Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher - CISMU, respectivamente;

CONSIDERANDO que as Comissões Intersetoriais e Permanentes, compostas por conselheiros (gestores, trabalhadores e usuários), aprofundam debates técnicos que o plenário geral não teria tempo de analisar individualmente.

Art. 1.º HOMOLOGAR a Inclusão das Conselheiras Karina Maria Sabino Cavalcanti de Barros e Maria Tatianny Freitas Bindá nas Comissões do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas.

Art. 2.º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM

Protocolo 269819

HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 005/2026, de 31 de março de 2026, que “ DISPÕE sobre a Composição da Comissão Organizadora da 10.ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas, ” e dá outras providências. .

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n.° 2.211, de 17 de maio de 1993 e Lei n.º 6.938, de 25 de junho de 2024, em sua 436.ª Reunião, 334.ª Ordinária realizada no dia 31.03.2026, e;

CONSIDERANDO a importância da realização da Conferência Estadual de Saúde, pois constitui uma instância democrática e participativa fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional;

CONSIDERANDO a Resolução CES/AM n.º 032/2025, de 16 de dezembro de 2025, que aprovou o Chamamento para a realização da 10.ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas com o tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil;

CONSIDERANDO que nesta reunião a Comissão ficou composta conforme abaixo:

Art. 1.° Aprovar a Composição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Amazonas.

Art. 2.° Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon , em Manaus, 31 de março de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM

Protocolo 269821

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO