DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 3

28/03/2026 ; 02 - JESSICA FRANCISCA SOUZA DE OLIVEIRA , Enfermeiro Intensivista, 267.385-1 A, 16/03/2026 ; 03 - LUIZA THAIS DA SILVA SANTOS , Enfermeiro Intensivista, 258.371-2 C, 14/01/2026 ; 04 - MARCOS FERREIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 250.482-0 A, 19/02/2026 ; 05 - PATRICIA FERREIRA DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 251.019-7 A, 06 / 04 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.015943/2026-00/SES AM.

RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , a contar de 01 / 03 / 2026 os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo e Matrícula: 1 - ARACY GOMES CRUZ , Técnico de Enfermagem, 250.079-5 A; 2 - DAVID TURI DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 256.435-1 A; 3 - DHAYSIANE GUILHERME DA CRUZ , Técnico de Enfermagem, 252.109-1 A; 4 - JEAN CARLOS LIMA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 251.434-6 A; 5 - JESSICA DE MORAES BARCO , Técnico de Enfermagem, 251.675-6 A; 6 - KETHY FEITOZA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 251.423-0 A; 7 - MARIA DA SAUDE DA SILVA SOARES , Técnico de Enfermagem, 255.781-9 A; 8 - MARIA DE FATIMA COLARES MAR , Técnico de Enfermagem, 251.842-2 A; 9 - MARIA INES MAIA DA CRUZ , Técnico de Enfermagem, 251.396-0 A; 10 - NAYARA TEIXEIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 259.332-7 B; 11 - REBEKA BRITO PINHEIRO , Técnico de Enfermagem, 260.174-5 A; 12 - RODRIGO DE OLIVEIRA LEAO , Técnico de Enfermagem, 252.384-1 A; 13 - RODRIGO DA ROCHA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 251.447-8 A; 14 - SAMUEL DE SOUZA BANDEIRA NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 251.777-9 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretário Executivo

RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO , em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao recurso de emenda parlamentar federal nº 41370002 do Senador Plínio Valério, Portaria GM/MS nº 7492/2025, Proposta nº 36000675589202500, visando atender despesas de custeio para execução do Projeto “Tuberculose: Conhecimento e Cuidado com Dignidade” da Policlínica Cardoso Fontes, a ser executado em parceria com o CETAM, conforme processo SIGED nº 01.01.017101.029207/2025-40.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE / FES , Manaus, 28 de abril de 2026.

Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 74, III, alínea “f” da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021 que preceitua ser inexigível a licitação para contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; CONSIDERANDO a ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.006139/2026-21 ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, III, alínea “f” da Lei nº 14.133/21 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) inscrições institucionais destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) no 2º Congresso WAP de Contratações Públicas da Região Norte - Edição Amazonas, pela empresa CPL BRASIL - CURSOS , CONSULTORIA E REPRESENTACAO LICITACAO LTDA .- CNPJ Nº 30.496.959/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 59.910 , 00 (cinquenta e nove mil, novecentos e dez reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES / AM , Manaus, 23 de abril 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75, § 2º, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.047915 / 2025 - 62 / SES - AM .

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR , concedida através da PORTARIA Nº 1031 / 2025 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo II, pág. 06, na data de 11 de dezembro de 2025, da servidora ELIJANE KEILA ALVES NASCIMENTO , Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 243.075-4A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretário Executivo

DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES , no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual Autoriza por delegação a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado no Processo SIGED nº 01.01.017101.029207/2025-40; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo SIGED nº 01.01.017101.016688/2026-04.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do Art. 72, Parágrafo único, da Lei N.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Saúde<#E.G.B#269369#3#272884/>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269361

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO