DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

VALOR : R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00

APLICAÇÃO : 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 269362

DATA DA ASSINATURA: 27.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 27.04.2026 até 27.04.2027 para dar continuidade aos serviços de locação de equipamentos de iluminação compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda, conforme: - (ID 136633) Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação (167 diárias) para atender os eventos ora administrados por esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 20/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.739/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 425.850,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903912. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001301/2026-31.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269241

PORTARIA GS Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.017377 / 2026 - 89 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 209 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo Gomes Nogueira (Tipologia I- FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) THYAGO MARQUES GAMA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, a contar de 15/04/2026.

Manaus, 24 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269260

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora STEPHANIE RODRIGUES DA CUNHA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 234.858-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269262

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora YANARA CAMURÇA PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 233.390-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269263

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ANTONIO CLEBIO DE ARAUJO , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254.108-4 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 24 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269265

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 357, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/04/2023, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual;

SUBSTITUIR , a contar de 01 / 05 / 2026 , na Portaria GS nº 419, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidoras para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, conforme abaixo:

• IONARIELLEN CAVALCANTE DOS SANTOS , matrícula nº 213.683-3B, por SUELY DA SILVA ROCHA , matrícula nº 103.386-7A/D.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 269267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO