DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 5

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO MUNICÍPIO: APUI

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

1. Carlos Daniel dos Santos Silva 17/10/2005 - 025.**-08

2. Cintia Velfal de Souza 22/02/2001 - 038.**-50

3. Deusiene Freire Nunes Bedone 23/08/1992 - 032.**-70

4. Diovana Dienifer Reis Silva 17/03/2005 - 024.**-09

5. Eriani Orue Rodrigues 20/11/1990 - 024.**-76

6. Graciele Silva dos Santos 20/12/1997 - 014.**-51

7. Ihuri Cezar Oliveira Silva 30/01/2006 - 730.**-53

8. Luciana Medina 10/12/1992 - 070.**-27

9. Luis Ricardo Lemos 20/08/2005 - 095.**-50

10. Marilene Lopes da Silva 02/08/1992 - 054.**-08

11. Naiara Gabriella Conceicao Oliveira 07/10/2006 - 065.**-50

12. Ozana de Lima 21/03/1987 - 959.**-20

13. Rosiane Santos Inacio 26/09/1998 - 044.**-77

14. Rosileny Pereira Alves 07/06/1994 - 033.**-14

15. Taina da Silva Ferreira 13/12/2006 - 702.**-45

16. Valdineia Leite Salarolli Barcelos 04/01/1984 - 804.**-68

17. Altair Teixeira 24/10/1994 - 021.**-00

18. Ana Vilma Garcia Coronel 08/02/1969 - 464.**-68

19. Bruna Kelly da Silva 05/03/2004 - 035.**-97

20. Edicelia de Souza Sao Miguel 17/04/1978 - 717.**-20

21. Erika Araujo Santana 09/11/2005 - 072.**-00

22. Everton Fernandes Goncalves 01/10/1999 - 037.**-37

23. Gilvan Santos da Silva 16/08/1996 - 040.**-56

24. Ketelly Silmara Sena Pereira 14/11/2006 - 068.**-92

25. Laidiney Fernandes Alves 13/07/2005 - 082.**-39

26. Lucas de Franca 09/11/2006 - 070.**-48

27. Maria Cicara Feitosa do Nascimento 10/08/1978 - 001.**-16

28. Maria Leidaiana Goncalves Moura 11/07/1985 - 027.**-80

29. Patricia Lucindo Pereira 24/10/1995 - 701.**-06

30. Raimunda Neves de Sa 27/11/1993 - 543.**-82

31. Rosangela Cavichioli 01/09/1983 - 773.**-68

32. Rosicleia Santos Inacio 02/01/2006 - 089.**-37

33. Salomao Olinto Ribeiro 09/08/2004 - 008.**-73

34. Wilza Gomes Almeida 13/04/2002 - 702.**-03

Gerente de Auditoria Escolar

Reconhecer os estudos cursados em Buenaventura/Valle Del Cauca/ Colômbia, por Ana Felisa Hurtado Guerrero, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Reconhecer os estudos cursados em Bogotá/Colômbia, por Claudio Alberto Oliveira Pulido, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea “g” da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;

I. DESIGNAR , como GESTORA DE FOMENTO , a servidora NIRLEY RAMOS DE OLIVEIRA , CPF 567.043.482-04, matrícula nº 182331-0A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Escolar, e como SUPLENTE , o servidor JOÃO LUIZ SILVEIRA DA ROCHA , lotado CEM/ GER/DEPPE, CPF 288.643.668-22, matrícula nº 163269-8 B/C, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 03 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA , que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para atender o “Projeto Qualifica Mauá 2”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de aproximadamente mil e duzentos e cinquenta (1.250) estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, em contraturno escolar, com objetivo de proporcionar aos estudantes melhores expectativas de vida, bem como prepara-los para serem profissionais integrados ao mercado de trabalho, tirando-se da situação de vulnerabilidade na Zona Norte, no município de Manaus/ AM, em atendimento a Emenda parlamentar nº 016/2021, de autoria do Deputado Roberto Maia Cidade Filho, referente ao Plano de Trabalho nº 001827-SISCONV/SEFAZ, a contar de 14 / 07 / 2021 para Gestora do Fomento e a contar de 23 / 03 / 2026 para o Suplente , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado , edição de 17/04/2026.

Protocolo 269375

Reconhecer os estudos cursados em Santa Elena de Uairén/Estado Bolívar/ Venezuela, por Diana Alejandra Toro Burgos, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Edney Flávio Farias de Souza - St.QPPM; Efrain Ramos Ribeiro - Sgt.QPPM; Erik Reis dos Santos - Sgt.QPPM; Orfran Leal Fonseca - Sgt.QPPM; Ernando Junior Cardoso Barbosa - Cb.QPPM; Keison Brendo Rodrigues da Silva - Cb.QPPM; Neziano Teixeira

Protocolo 269372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO