DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

Pacheco - Cb.QPPM; Fábio Luiz Matos Pereira - Sd.QPPM; Joselma de Souza Ferreira - Sgt.QPPM; Jarbesom Campos de Souza - Cb.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 01 à 31/05/2026.

2 . Nome e cargo: José Evandro Seixas de Brito - St.QPPM; William Barros da Silva - Cb.QPPM; Vladimir Chaves de Sousa - Aux.adm; Luiz Fabiano Da Silva Trindade - Colaborador; Elcilene Miranda Neves - Colaborador; Juerdane Oliveira Cavalcante - Colaborador; Trechos: Nhamundá/AM - 05 à 09/05/2026; Objetivo: Participação da Operação Interior Mais Seguro AM. 3. Nome e cargo: Diego Vinicius Natividade - Perito Criminal; Trechos : Parintins/AM - 13 à 15/05/2026; Objetivo: Realização de Reprodução Simulada na cidade de Parintins/AM.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 28 de Abril de 2026

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.010845/2026-08 (SIGED), datado de 09/04/2026, de interesse do servidor YAN RODRIGUES GRAÇA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer nº 329/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 14/04/2026, que opina pela possibilidade de deferimento do pleito, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 213/2025-GS/SSP, que dispensou MARIA RAMILSA DUTRA DE ANDRADE da Função Gratificada - FG-3, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.593, datado de 26/11/2025, pg. 12, Poder Executivo - Seção II.

I - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratificada, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 269339

I - INTERROMPER , a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 19/01/2026, conforme Portaria n.º 010/2026-GS/SSP, em favor do servidor efetivo YAN RODRIGUES GRAÇA , Assistente Operacional III, matrícula nº 247.120-5 A, a contar de 16/04/2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002874 / 2026 - 40 . RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: BELCHIOR MARCOS RODRIGUES e ROBERT WASHINGTON BARRETO. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 05 a 07/05/2026. Objetivo: Participar da 05º edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE) em Brasília/DF.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 269348

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.010394/2026-09 (SIGED), datado 07/04/2026, de interesse da servidora MYLENA WILKUENS DA CUNHA, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o PARECER Nº 313/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 10/04/2026, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - CONCEDER , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular à servidora abaixo relacionada, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA torna público que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para a “Ampliação e Modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo”, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual n° 47.133/2023 e de acordo com as orientações a seguir: DATA: 13 de maio de 2026; HORA: 08h as 12h; LOCAL: Centro Educacional de Tempo Integral Gláucio Gonçalves, localizado na rua Fausto Bulcão, 1286, bairro São Vicente de Paula, Parintins - AM, CEP 69153-030. A audiência ocorrerá de forma híbrida, presencialmente e virtualmente, via Plataforma Microsoft Teams, além de ser transmitida, em tempo real, pelo canal do Governo do Estado do Amazonas no Youtube (youtube.com/ governodoamazonas). A inscrição, bem como o envio de contribuições e questionamentos prévios deverão ser realizados até o dia 08 de maio de 2026, por meio do link https://www.seinfra.am.gov.br/inscricoes. Também estão disponibilizados para consulta no mesmo link o Edital de Audiência Pública completo, com todas as instruções e condições para participação, bem como o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e demais Projetos relativos à contratação. O resultado da análise das contribuições será publicado no site da Seinfra antes da abertura do certame licitatório.

Manaus/AM, 28 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 269337

Protocolo 269385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO