DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 7

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO, AJUDANTE DE ORDEM , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 19.03 a 21.03.2026) - o servidor irá com o objetivo de realizar a segurança da Secretária Titular, Sra. Jussara Pedrosa, no lançamento do 59º Festival Folclórico de Parintins, bem como nas ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, com foco na prevenção de violações de direitos. Referência ao processo: 01.01.021101.003821/2026-30 - SIGED

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°219/2026 - GSEAS

I - LAILA BRUNA AGUIAR DE ALMEIDA

Nº DO PEDIDO : 0014/2026 MATRÍCULA: 275.433-9 A

CPF: 118.527.487-10 CARGO: DIRETORA DE UNIDADE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo JOAO VITOR SOUZA DUTRA , ASSESSOR , - (MANAUS - AM / PARINTINS - AM / MANAUS - AM no período de 21.04 a 25.04.2026) - o servidor irá com o objetivo Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Parintins com a emissão de Declaração de Hipossufiencia com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. Referência ao processo: 01.01.021101.005632/2026-00 - SIGED

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 269291

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Borba-Am/Manaus-AM 11/05/2026 a 14/05/2026; Objetivo: Ministrar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único (Instrutora), que ocorrerá nos dias 12 a 13 de Abril de 2026 das 8 as 17h, no município de Borba (AM), considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de deslocamento a partir de 11/05/2026 com permanência até o dia 14/05/2026, para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva no primeiro dia da capacitação.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269257

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Neilly Janne Pereira dos Santos/ Colaborador (a); Wanessa Santos da Soledade/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Itacoatiara-Am/ Manaus-AM 04/05/2026 a 08/05/2026; Objetivo: Realização de Visita Técnica em Itacoatiara visando garantir o apoio à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistencias.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269252

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Borba-Am/ Manaus-AM 11/05/2026 a 14/05/2026; Objetivo: Ministrar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único (Instrutora), que ocorrerá nos dias 12 a 13 de Abril de 2026 das 8 as 17h, no município de Borba (AM), considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de deslocamento a partir de 11/05/2026 com permanência até o dia 14/05/2026, para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva no primeiro dia da capacitação.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Larissa Karine Gomes dos Santos/ Assessor II; Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Borba-Am/Manaus-AM 11/05/2026 a 14/05/2026; Objetivo: Ministrar a Capacitação de Formulários do Cadastro Único (Instrutora), que ocorrerá nos dias 12 a 13 de Abril de 2026 das 8 as 17h, no município de Borba (AM), considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de deslocamento a partir de 11/05/2026 com permanência até o dia 14/05/2026, para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva no primeiro dia da capacitação.

Manaus, 27 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269258

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N °

01.01.018101.001846/2025-03 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025-SEPROR ;

Protocolo 269253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO