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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/04/2026 · pág. 37

DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 9

Data da Realização: 22/06/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 183/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção de Equipamento de Imagem (Fabricante Siemens), incluindo Manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

3.1) PE n ° 184/2026-CSC: Aquisição de Seringa, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

3.2) PE n ° 185/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Incêndio (Extintores), para atender as peças Esportivas Associadas a esta Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

3.3) PE n ° 186/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Iodopovidona e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.1) PE n ° 187/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em eventual de Serviços Técnicos Especializados de Apoio à Fiscalização e ao gerenciamento de Infraestrutura, compreendendo diagnóstico, desenho, implantação assistida e capacitação, incluindo fornecimento de insumos, instalação e medições por marcos, sem transferência de competências decisórias ou de fiscalização, sendo proibida a Substituição dos fiscais do contrato, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Deporto Escolar - SEDUC.

4.2) PE n ° 188/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de Serviços Gráficos para confecção de camisas (Fardamento) para os servidores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 141/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, Umidificador e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.2) PE n ° 143/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Composto Lácteo e Módulo de Carboidratos) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

5.3) PE n ° 150/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Probiótico, Módulo de Fibras e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

6.1) PE n ° 164/2026-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício

Protocolo 269325 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000359/2026-80, referente ao PE 079/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 079/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ABBVIE FARMACEUTICA LTDA FILIAL 04 - item(ns) 13; CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 10; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2; COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - item(ns) 12; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3, 7; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 11; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 4, 9; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 269336

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0145/2026-3 ; oriunda do PE 035 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000042/2026); OBJETO: Aq. de Material Laboratorial e Químico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 660.279,90; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 269338

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0155/2026-1 ; oriunda do PE 110 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000727/2026); OBJETO: Serviço de Rede de Gases; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: GASES DA AMAZONIA LTDA, lote(s) 1,1,1 no valor total de R$ 22.899.317,64; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 28 de abril de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 269340

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0164/2026- (2,3,6,7) ; oriunda do PE 099 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000455/2026); OBJETO: Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 11 no valor total de R$ 138.500,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO