DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026

FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 10 no valor total de R$ 726.788,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2,5,6 no valor total de R$ 46.920,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 7 no valor total de R$ 280.440,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc.01.01.022102.009438 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELYSEU SANTOS MONTARROYOS , IPC, Mat.nº.171651-4A, da 74ªDIP/Borba para o DPI, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269313

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0165/2026-1 ; oriunda do PE 089 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000605/2026); OBJETO: Serviços Técnicos Especializados; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., lote(s) 1 no valor total de R$ 54.700.074,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Proc. 01.01.022102.008724 / 2026 - 96. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO WESLEY GONÇALVES OLIVEIRA , EPC, Mat.nº276.496-2A, da 79ªDIP/Anori para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005830/2025-46, referente ao PE 762/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 762/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 2; SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 27 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 269343

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269314

MEMO Nº 006 / 2026 - NURATI.PCAM.PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CRIAR , na estrutura organizacional da PCAM, o Núcleo de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Amazonas - NIPED, subordinado hierarquicamente ao Gabinete do Delegado-Geral, tendo por objetivo principal planejar, coordenar, executar e fomentar atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI).

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269326

MEMO Nº 018 / 2026 - 62ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JOSE FELIPE REIS SOUZA , EPC, Mat.nº.212.917-5C, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 62ªDIP/Canutama a contar de 03/04/2026; II - DESIGNAR ANTONIO PHILIPE COSTA SOUZA ARAUJO , IPC, Mat.nº.267857-8A, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 62ªDIP/Canutama a contar de 03/04/2026.

Manaus,24/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.009431 / 2026 - 26. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR , EPC, Mat.nº.211094-6A, do DPI para 74ªDIP/Borba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,23/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269311

Proc.01.01.022102.008878/2026-88.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA NETO , IPC, mat.n.º268002-5A, da 77ªDIP/Novo Airão para 55ªDIP/Fonte Boa, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 24/04/2026.

Manaus, 23/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.009568 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO , EPC, Mat.nº.176.160-9B, da 39ªDIP/Autazes para 71ªDIP/Apuí, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus,24/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269329

MEMO Nº 015 / 2026 - 57ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JONFRE GOMES LISBOA , EPC, mat.n.º211645-6A, da FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 57ªDIP/Alvarães a contar de 07/04/2026; II - DESIGNAR FELIPE ALVES AMANCIO , EPC, Mat.nº.275357-0A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 57ªDIP/Alvarães a contar de 07/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#269330#10#272845/>

Protocolo 269312

Protocolo 269330

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO