DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 11

SIGED nº 01.01.022102.002364 / 2026 - 19 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MADSON SILVA DO NASCIMENTO, Per. Crim., Mat. nº 211143-8 A, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Amazonas - NIPED/PCAM, bem como DIEGO LIMA DE ALMEIDA, Ger., Mat. nº 254854-2 A, para atuar como membro do NIPED.

(20820) , matrícula nº 216.237 - 7 A , por haver concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Oficiais PM, nos termos do art. 11 da Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974, com redação dada pelo § 2º do art. 1º da Lei nº 2.185, de 02 de abril de 1993, combinado com o art. 23 da Lei nº 3.498 (Lei de Ingresso da PMAM), de 19 de abril de 2010. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus-AM, 03 de março de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 014 / 2026 - 56ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MAYKELL PEREIRA CARVALHO , EPC, Mat.nº.271.762-0B, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 56ªDIP/Jutaí a contar de 01/04/2026. Manaus,24/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269332

Proc. 01.01.022102.009651 / 2026 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MADSON SILVA DO NASCIMENTO , Perito Criminal, Mat. nº 211.143-8A, como representante da Polícia Civil do Estado do Amazonas perante a Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Superintendência da Zona Franca de Manaus ( SDI - SUFRAMA ) e o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia ( CAPDA ).

Manaus, 27/04/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 017/2026-42ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JULIA VICTORIA DE SOUSA PESSOA , EPC, mat.n.º275216-6A, da FG de Chefia de Cartório , FG - 3 , da 42ªDIP/Barreirinha a contar de 01/04/2026 ; II - DESIGNAR JOSÉ RODRIGO ROCHA DA SILVEIRA , EPC, Mat.nº.276.498-9A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 42ªDIP/ Barreirinha a contar de 01 / 04 / 2026.

Manaus,24/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 269383

PORTARIA Nº. 013/2026/DPA-4/PMAM, DE 03 DE MARÇO DE 2026. O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa; Considerando a publicação da ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO CIDADÃO (CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMBATENTES) PELO AL OF QPEPM HIEL LEVY DOS SANTOS SILVA , Anexo BG nº 035 de 25 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO que o aluno de Curso de Formação de Oficiais é declarado Aspirantes-a-oficial PM por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, a contar da data de conclusão do referido curso, de acordo com o que preceitua o artigo 11 da Lei nº. 1.116 de 18 de abril de 1974, com nova redação dada pelo § 2º do artigo 1º da Lei 2.185, de 02 de abril de 1993; RESOLVE: DECLARAR , ASPIRANTE - A - OFICIAL PM COMBATENTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , a contar de 29 de janeiro de 2026, o AL OF QPEPM HIEL LEVY DOS SANTOS SILVA

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a ARION MULTIMIDIA , CNPJ: 07.860.577/0001-12 Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento de acesso à internet, Valor Global : R$ 64.080,00 D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte : 1.501.170.0.0000.0000, ND : 33904004. NE: 2026NE0000009 de 23/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027 Assinatura: 28/04/2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 269378

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA , CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica), Valor Global: R$ 11.055,000,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33903205. NE: 2026NE0000005 de 17/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 28/08/2026, Assinatura: 28/04/2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 269381

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a G R S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 17.252.000/0001-81, Objeto : Aquisição (sob demanda) de Kit de Tratamento de Água, Valor Global: R$ 3.000,000,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 33903205. NE: 2026NE0000007 de 17/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 28/07/2026, Assinatura: 28/04/2026.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 269386

EXTRATO Nº 010/2026 - GABSEC/SEPET ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025- SEPET ; ASSINATURA: 28/04/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA - SPMV ; OBJETO: Constitui objeto do primeiro termo aditivo ao termo de colaboração nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO