DOEAM 28/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2026 13

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA- PRESIDENTE DO DETRAN-AM, Em Manaus, 23 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dra. Márcia Lidianne V. Dias Amorim, CRM 5198, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 17 de Abril de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Adelson Oliveira Dos Santos, Almir Da Silveira Nobre, Andreson Dos Santos Moraes, Anne Caroline Silva Noel, Antonio Sidney Sarubbi, Camily Murrieta Vasconcelos Oliveira Bezerra, Carlos Guilherme De Souza Brasil, Carlos Roberto Costa Junior, Claudius Ferrari Duarte De Oliveira, Diógenes Vidal Pessoa Neto, Edimar Rodrigues Freires, Eduardo Bezerra Ferreira, Eltamara De Souza Nobre, Ernegilda Cruz Avelino, Francisco Claudio Parédio Da Silva, Francisco Glacimir De Lucena, Gerlucia Nery Da Silva, Irismar Da Silva Araujo, Israel Cardoso Da Silva, Istefanny Deiniani Da Silva Vieira, Jamisneya Teixeira De Araujo, Jose Paulo De Oliveira Pereira, Julio Cesar De Lima Brandão, Lorena Paula Sarubbi, Lourivaldo Vieira Dos Santos, Lumara Firmino Da Silva, Marcondes Dos Santos Costa, Marcos Paulo De Holanda Souza, Maria Socorro Lima Da Silva, Monica Lopes Sobreira Leite, Patricia Tomoe Kobiyama Nakajima, Raimundo Waldecy Da Costa Nazare, Ranielle Paulo Silva Abreu, Rodolfo Avelino Cardoso, Roger Da Silva Vieira, Vera Baute Bento Martins Dos Santos, Vera Lúcia Oliveira De Queiroz Albuquerque, Veronica Maria Do Nascimento Barbosa Souza, Waldemar Hudson Pereira, Walleson Klinger Ferreira Dos Santos, Wellington Da Costa Fernandes, Yolanda Magalhaes De Mello Silva. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em Manaus, 16 de Abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 568/2026-GGP/DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor GABRIEL PACHECO DA SILVA, matrícula 265.762-7A; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o histórico de lotações exercidas pelo referido servidor; RESOLVE: I- REGULARIZAR a lotação do servidor GABRIEL PACHECO DA SILVA reconhecendo o exercício de suas atividades nos seguintes setores; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente;

GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

o remanejamento do servidor junto ao setor TRV; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 068/2026-TRV/ DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor MATHEUS RODRIGO TERÇO VALCACER, matrícula 265.760-0A; RESOLVE: I- LOTAR servidor MATHEUS RODRIGO TERÇO VALCACER na Triagem de Veículos-TRV, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da TRV; II- O servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 30 de março de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que no dia 11 de dezembro de 2025, na Sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, deu-se a posse da servidora ELIZANDRA LOPES MACIEL ; CONSIDERANDO, que no dia 10 de abril de 2026, na Sede do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, deu-se a posse da servidora VALÉRIA ALBANO MAJURI ; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de suprir momentaneamente a demanda de serviço nesta Autarquia na Capital, sobretudo nas atividades complexas e estratégicas do DETRAN/AM; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº570/2026-GGP/DETRAN, que dispõe da relação das servidoras lotadas; RESOLVE: I- LOTAR as servidoras abaixo elencadas:

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A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 246/2026-OPTRAN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Nojo e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença nojo no Art.56º e inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Nojo de 08 (oito) dias, o servidor JOSE JORGE SIMOES BARBOSA FILHO ocupante do Cargo de Agente de Trânsito matrícula N.º 259.743-8B, lotado na Operações de Trânsito, a contar de 14/04/2026 a 21/04/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2026.

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Protocolo 269282

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Triagem de Veículos-TRV para

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO, o processo SIGED nº 01.03.011210.012175/2026-81, gerados neste Departamento Estadual de

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