DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

DATA DA ASSINATURA: 22.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais setenta e cinco (75) dias , contados de 30.04.2026 até 14.07.2026 , para dar continuidade a aquisição, sendo: (ID - 1474131) Camisa Escolar (382.944 unidades) para atendimento às necessidades dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Ofício da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 1.743/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014562/2026-11.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 17.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses contados de 19.04.2026 até 19.04.2027 , para dar continuidade aos serviços de engenharia elétrica e serviços de manutenção em subestação para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e Interior, Lote 02, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas, conforme Memo. n.º 027/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 1.539/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 10.943.658 , 66 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903905 e 33903917 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001399/2026-27.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268838

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Melquizedec Arcos Rodrigues - Perito Criminal; Trechos: Codajás - 27 a 29/04/2026; Objetivo: Realizar perícia de engenharia em local de incêndio.

2. Nome e cargo: Elinalva Trindade da Costa - Sgt.QPPM ; João Alison Vasconcelos da Rocha - Sgt.QPPM; Juan Pablo Sampaio de Menezes - Sgt.QPPM; Anderson dos Santos Sales - Sd.QPPM; ; Adriano da Costa Carvalho -Ten.QOPM; Mirian Correia Tavares - Sgt.QPPM; Ednaldo Pereira de Souza - Sgt.QPPM; Germiniano Lopes Basilio Filho - Cb.QPPM; Alex Sandro da Fonseca - Ten.QOPM; Marco Aurélio Pedrosa Ramos - ST.QPPM; Waldeandro Santos de Souza - Sd.QPPM ; Cid Erlan Barbosa Nougueira - Cb.QPPM; Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2 ; Luciano Victor de Oliveira Tramontin - Sd.QPPM; Alex da Silva Holanda - Sd.QPPM; Carlos Andreos da Silva Bezerra - Sgt.QPPM; Antonio Carlos Seixas da Silva - Policial Penal I; Trechos: Juruá/AM - 23 a 26/04/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro AM em cumprimento à Transferência de Custodiados.

Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 17 de abril de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 268726

Nome e cargo: Isael Soares Arruda - Sgt.QPPM; William Barros da Silva - Cb.QPPM; Francisco Junior Lorenço de Albuquerque - Colaborador; Francisco Costa de Assis - Colaborador; Cesar Augusto de Souza Lima - Colaborador; Elcilene Miranda Neves - Colaborador; Trechos: Juruá/AM - 23 a 25/04/2026; Objetivo: Operação Interior Mais Seguro AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 23 de Abril de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 268772

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

CONSIDERANDO a Portaria nº 173/2025-GS/SSP, que dispensou FRANCISCO AFONSO SILVA da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.552, datado de 23/09/2025, pg. 29, Poder Executivo - Seção II.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 268677

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas referentes ao Pregão Eletrônico nº 137/2026 - CSC, cujo objeto consiste na “Aquisição, pelo menor preço por item, de espadins, para formação de ata de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM e demais unidades gestoras do Poder Executivo Estadual”; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor DERQUIAN JOSÉ FERREIRA MACHADO , Matrícula nº 197428-9B, para acompanhar a análise das fichas técnicas do Pregão Eletrônico nº 137 / 2026 - CSC , conforme Ofício nº 172/2026 - CORREGEDORIA/CSC; II - O servidor terá como atribuição proceder à análise das fichas técnicas das propostas de preços, observando os itens e seus subitens do Termo de Referência; III - O servidor procederá à análise das fichas técnicas em conjunto com servidor da CSC, com base no Termo de Referência e no Edital. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 268817

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023 - SEAP. ASSINATURA : 17/04/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMZONAS - CETAM . OBJETO : Tem por objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Acordo nº 011/2023-SEAP. VIGÊNCIA : 17/04/2026 a 17/04/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.001900 / 2026 - 13 . Manaus, 22 de abril de 2026.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária<#E.G.B#268735#14#272252/>

Protocolo 268735

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO