DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 15

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,

28/04 a 30/04/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Santarém/PA para a comarca de Manaus/AM

I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 005/2025-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001283/2026-08-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 268862

II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 268757

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003743/2025-08. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Ronilson da Costa Otero e Fernando Reis Bezerra. Trecho: Manaus/AM- Santarém/PA- Manaus/AM. Período :

ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/05/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001284/202 6-44-SEINFRA.

Manaus, 23 de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 268873

Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026-SEJUSC/FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e a empresa EXECU TECH LTDA ; Objeto: O presente contrato tem por objeto à aquisição de equipamentos permanentes mobiliários destinados a suprir as demandas estruturais e funcionais do Centro de Integração de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Amazonas vinculados à Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente - FECA/SEDCA/SEJUSC, conforme Termo de Referência; Valor Global: R$ 33.846,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 22/04/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte de Recursos: 2.759.2960.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000007; Natureza de despesa: 44905242; Processo Administrativo: 015550/2025-84; Fundamento do ato: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 268721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO