DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 054/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 044/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA ESPERANÇA - CASA DA CIANÇA SÃO FILIPE NERI , CNPJ nº 48.555.775/0139-95; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 29/09/2025 até 15/10/2026;

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 040/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 021/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO , CNPJ nº 04.162681/0001-45; Objeto: prorrogação da vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 21/07/2025 até 04/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 044/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 025/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0003-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/08/2026 até 10/09/2026;

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 055/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 045/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o JOVENS COM UMA MISSÃO , CNPJ nº 07.690.265/0001-08; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 29/09/2025 até 15/10/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 052/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 038/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA , CNPJ nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; Vigência: a contar de 02/09/2025 até 22/09/2026.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 041/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 022/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA , CNPJ nº 02.906.798/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 15 dias; Vigência: a contar de 29/07/2025 até 13/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 051/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 037/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ nº 19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; Vigência: a contar de 02/09/2025 até 22/09/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 050/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 033/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA , CNPJ nº 02.868.068/0001-12; Objeto: prorrogação da vigência por mais 32 dias; Vigência: a contar de 21/08/2025 até 22/09/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 056/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 062/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - LAR DAS MARIAS , CNPJ nº 08.742.329/0001-30; Objeto:

Protocolo 268637

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