DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026 17

prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 04/11/2025 até 03/12/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 049/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 032/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 dias; Vigência: a contar de 31/08/2025 até 24/09/2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 047/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 030/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/002-90; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/08/2025 até 10/09/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 043/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 024/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS - ABRIGO DE FAMÍLIAS , CNPJ nº 34.685.315/0001-31; Objeto: prorrogação da vigência por mais 30 dias; Vigência: a contar de 11/08/2026 até 10/09/2026;

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 042/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 023/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA - MAIS AMOR , CNPJ nº 10.614.159/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 41 dias; Vigência: a contar de 31/07/2025 até 10/09/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 048/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 031/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ nº 04.275.046/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/08/2025 até 10/09/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Termo de Gestão n° 001/2022-SEAS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL , representada pelo Sr. WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, afim de garantir a continuidade das ações e do planejamento, constantes no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 36.416.094,49; Valor Empenhado: R$ 8.659.950,19, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027;

Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 039/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 020/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ nº 03.065.522/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 21/07/2025 até 04/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 046/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 029/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA , CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 18/08/2025 até 10/09/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 029/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 007/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto:

Protocolo 268647

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO