DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 26/06/2025 até 25/07/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 037/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 017/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY , CNPJ nº 48.555.775/0092- 97; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 04/08/2026;

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 030/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 008/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE , CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 26/06/2025 até 25/07/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 031/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 009/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ nº 04.566.352/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 34 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 13/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 032/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 011/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CORAÇÃO DO PAI , CNPJ nº 13.434.693/0001-72; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 04/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 036/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 016/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV , CNPJ nº 13.523.495/0001-85; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 04/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 035/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 015/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 06/08/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 038/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 018/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER , CNPJ nº 01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 06/08/2026;

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 034/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 014/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº 00.371.537/0008-34; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 dias; Vigência: a contar de 10/07/2025 até 04/08/2026;

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Manaus, 22 de abril de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 033/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 013/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO , CNPJ nº

Protocolo 268812

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