DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026
inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.000548/2026-87/SEPROR; RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art.75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 003/26 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: K R G TEIXEIRA LTDA, CNPJ nº 29.091.842/0001-88, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 23 de abril de 2026.
DANIEL PINTO BORGESSecretário de Estado de Produção Rural
| Servidor | Matricula | Período |
|---|---|---|
| Geiziane Albuquerque de Carvalho | 273.025-1 A | 01/04/ à 30/04/2026 |
| Geraldo Silva de Barros Junior | 266.271-0 B | 01/04 à 30/04/2026 |
| Marcos Fernandes do Nascimento | 254.881-0 B | 01/04 à 30/04/2026 |
| Paula Nalyne Teles de Souza | 261..033-7 C | 01/04 à 30/04/2026 |
| Tiago Santos de Souza | 273.153-3 A | 01/04 à 30/04/2026 |
| RANSFERIR por necessidade do se eríodo aquisitivo de 2026, do mês baixo relacionado: Servidor |
rviço férias reg de abril, para Matricula |
ulamentar referente outra data ao servid Dias Período |
| Dalyana Góes Cavalcante | 260.697-6 B | 30 03/11/2026 |
| Mirian Cardoso Góes Ferreira | 272.646-7 A | 30 03/08/2026 |
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 2026, do mês de abril, para outra data ao servidor abaixo relacionado:
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 14 de abril de 2026.
Protocolo 268915
BRUNO GOMES PIRES Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG PORTARIA Nº 22/2026 - GS/SEMIGO Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e
Resolve:I - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:
| Nome | Exercício | Dia(s) | Período |
|---|---|---|---|
| Handerson Luiz Pedroso Chianca | 2025 | 15 15 |
01/12 a 15/12/2025 02/01 a 16/01/2026 |
| José Sélvio Teixeira Picanço | 2026 | 15 15 |
19/01 a 02/02/2026 06/07 a 20/07/2026 |
| Mônica Marcelly Barbosa da Rocha | 2026 | 10 15 |
13/04 a 22/04/2026 08/09 a 27/09/2026 |
| Marco Antonio de oliveira Villela | 2026 | 15 15 |
22/06 a 06/07/2026 13/10 a 27/10/2026 |
| Allisson Montenegro da Silva | 2026 | 20 | 15/08 a 03/09/2026 |
II - Transferir férias por necessidade de serviço:
| Nome | Exercício | Dia(s) | Período |
|---|---|---|---|
| Handerson Luiz Pedroso Chianca | 2026 | 30 | A defnir |
| Sabrina Sena da Fonseca | 2026 | 15 15 |
01/07 a 15/07/2026 15/10 a 30/10/2026 |
| Theomário Dutra da Silva | 2026 | 30 | A defnir |
| Mayara da Cunha Bonafé | 2026 | 30 | A defnir |
| Paulo Ricardo Rodrigues de Souza | 2026 | 30 | A defnir |
| SthanleyRobson Santos de Bastos | 2026 | 30 | 02/11 a 01/12/2026 |
| Oziel Oliveira Mineiro | 2026 | 30 | 02/11 a 01/12/2026 |
| III-Concederafastamento por Atest | ado médic | o: | |
| Nome | Dia(s) | Período | |
| César Nonato Araújo da Rocha | 10 | 29/01 a 07/02/2026 |
Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 22de abril de 2026.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 268687
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL PORTARIA N.º 063/26-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de abril de 2026 referentes ao período aquisitivo de 2026, aos servidores abaixo relacionados.
Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício
| Protocolo 268882 |
|---|
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS , EM EXERCÍCIO , BRUNO GOMES PIRES , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito, CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, RESOLVE :
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento, JÉSSICA LAÍS RONDON PIRANGY CORONEL matrícula n°. 232.507-1E, como Autoridade de Monitoramento , nos termos do artigo 40 da Lei n. 12.527/2077, para monitorar e orientar esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, quanto aos procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior, nos termos da Lei n. 13.460/2017, para exercer igualmente as atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO (A) SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS - SEDEL , em Manaus, 16 de abril de 2026.
BRUNO GOMES PIRESSecretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício
Protocolo 268883
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB AVISO DE LICITAÇÃOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 017/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 17 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de julho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da SEDURB - “www.sedurb.am.gov.br”. Em Manaus, 23 de abril de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Protocolo 268707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO