DOEAM 23/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 23 de abril de 2026

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - PABLO DANIEL MENDES DE CARVALHO - Matrícula 274.561-5 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

01.01.030201.003181/2022-05 ; ANDERSON JOÃO PANTOJA; T.E.I N°335/2021- GEFA; DECISÃO: N°220/2026. 01.01.030201.002869/2024-21 ; KAROLINE DIAS PALHETA; T.E.I N°23.12.19-091728X - IPAAM; DECISÃO: N°254/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de abril de 2026.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 268659

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula 158.993-8 I na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 22 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 268660

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento do servidor - EMERSON GOMES BATISTA - Matrícula 274.568-2 A na rubrica 33903089 Material de consumo no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 23 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 268729

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado do seguinte Termo de Apreensão/Depósito.

01 .01.030201.010300/2022-78 ; TAD 91/2022 - GEFA ; LUCAS VIEIRA DE SOUZA E WENILSON DIAS SOARES; DECISÃO Nº229/2026; DEFIRO a devolução de 01 (uma) motosserra Stihl, MS 381, número de série 1119 967 7400, em favor do SR. WENILSON DIAS SOARES, obedecendo assim os termos do art. 27, parágrafo único e do art. 28, inciso II, parágrafo 2°, do Decreto Estadual nº51.355/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaborador, Iranduba-AM, 30/04/2026, realizar assessoria técnica para elaboração do diagnóstico turístico ambiental. 02.Adriana Aparecida Barbosa , Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Brasília-Distrito Federal, 22/04 a 23/04/2026, participar da reunião técnica. 03.Daniel Borges Nava - Analista Ambiental, São Luís-Maranhão, 03/05 a 09/05/2026, participar da reunião do grupo técnico agenda azul da Amazônia Legal. 04.Miriam Deyse da Cruz , Elizandra dos Santos Ferreira - Colaboradoras, Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Silves-AM, 27/04 a 01/05/2026, realizar vistoria para emissão de parecer técnico. 22 de Abril de 2026.

Diretor - Presidente

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 01/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e óleo diesel) a fim de atender aos diversos setores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. ABERTURA: 24/04/2026 às 10h - horário oficial de Brasília. O Edital e o Termo de Referência encontram-se a disposição dos interessados no site: compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) de forma gratuita, desde 13/04/2026. Manaus-AM, 13 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do IPEM/AM

Protocolo 268737

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargo descritos, apesar da Tempestividade por parte dos autuados, ficando estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias à Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Humaitá, para apresentar o RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº/ AUTUADO/ TERMO DE EMBARGO / DECISÃO.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, resolve NOTIFICAR o interessado, considerando a decisão administrativa constante nos autos abaixo: PROCESSO Nº: 01.01.030201.005938/2022-97 ; INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEMDEMA; DECISÃO Nº318/2026; DEFIRO a doação da madeira apreendida à Secretaria Municipal de Defesa Civil e à Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM, a fim de auxiliar na atual situação de emergência vivenciada pelos munícipes, bem como evitar o perecimento total do bem, que se encontra no interior da floresta desde o ano de 2020. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 23 de abril 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO a descritos em face da ausência de Recurso Administrativo.

01.01.030201.010825 / 2022 - 03 - JOSIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA; TAD N°50/2022 - GEFA; DECISÃO N°285/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 22 de abril de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 268813

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO