DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

Retificação da publicação de 23/04/2026, Edição nº 35.687 do DOE, PORTARIA nº 215 / 2026 - SEAS , da autorização de concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. ONDE SE LÊ: CPF: 026.356.762-37 LEIA-SE: CPF: 032.887.982-71

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 269441

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria Edinelza Oliveira Damasceno/ Assessor I; Aline Michelle Oliveira dos Santos/ Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM 03/05/2026 a 04/05/2026; Objetivo: Participação na reunião técnica no Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, com o objetivo de alinhar orientações, atualizar normativas e aprimorar a gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Amazonas, em Brasília/DF.

Manaus, 29 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269539

Retificação da publicação de 22/04/2026, Edição nº 35.686 do DOE, PORTARIA nº 195 / 2026 - SEAS , da autorização de concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. ONDE SE LÊ: CPF: 026.356.762-37 LEIA-SE: CPF: 023.356.762-37

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome.B#269445#48#272960/> , em exercício Protocolo 269445

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Cássia Laryssa Castro Silva/ Subgerente; Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Destino e Período : Manaus-AM/Parintins-Am/Manaus-AM 28/04/2026 a 02/05/2026; Objetivo: Acompanhar a agenda governamental com ações socioassistencias dos Programas Dignidade Menstrual e Crédito Rosa no município de Parintins-AM.

Manaus, 28 de Abril de 2026

LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269397

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo : Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Beruri-Am/Manaus-AM 04/05/2026 a 07/05/2026; Objetivo : O deslocamento para o município de Beruri, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 04 á 07/05/2026 para garantir a realização da atividade de forma adequada e efetiva.

Manaus, 28 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269402

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Eldilene Alves da Silva/ Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM 03/05/2026 a 04/05/2026; Objetivo: Participação na reunião técnica no Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, com o objetivo de alinhar orientações, atualizar normativas e aprimorar a gestão dos recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Amazonas, em Brasília/DF.

Manaus, 29 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269553

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Raimundo Gomes Lobo Neto/ Assessor II; Luciana Carvalho Pimenta/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Tabatinga-Am/Manaus-AM 11/05/2026 a 17/05/2026; Objetivo: Realizar atendimento às mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI), através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa. No Encontro de Mulheres Empreendedoras do Município de Tabatinga, em parceria com a AFEAM.

Manaus, 29 de Abril de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269556

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Edjane Rodrigues da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM 04/05/2026 a 06/05/2026; Objetivo: Participar da 3° Reunião Plenária Ordinária do Consea Nacional que acontecerá nos dias 05 e 06 de maio de 2026 em Brasília - DF.

Manaus, 29 de Abril de 2026

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°220/2026 - GSEAS

I - ANNE GRICELDA BARBOSA OLIVEIRA

Nº DO PEDIDO: 0016/2026 MATRÍCULA: 270.135-9 A

CPF: 853.016.122-04 CARGO: DIRETORA DE UNIDADE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 29 de abril de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 269469

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 269557

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À

FOME - SEAS , (Respondendo) no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 78 e 114 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, bem como o art. 3º da Lei nº 3.557, de 07 de outubro de 2010,

RESOLVE:

I - CONCEDER Licença Especial aos servidores desta Secretaria, conforme especificado:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO