DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026 89

8 Decreto nº 7.387/2010. 9 Políticas de preservação do patrimônio cultural e políticas sociais: diretrizes, instrumentos, planejamento e avaliação. 10 Consulta prévia, livre e informada (Convenção 169) e protocolos comunitários. 11 Antropologia aplicada ao licenciamento ambiental: análise de impactos socioculturais, processos participativos, conflitos e mediação. 12 Práticas de campo, registro etnográfico e elaboração de laudos antropológicos em contextos socioambientais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ABREU, Regina. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio . Sociedade & Cultura, 8(2), p.37-52. 2005. ALKMIN, F. M. Plantando palavras, colhendo autonomias: os protocolos de consulta na defesa dos territórios indígenas amazônicos . Goiás: Élisée-Revista de Geografia da UEG, v. 12, n. 1, 2023. APURINÃ, F. Do licenciamento ambiental à licença dos espíritos os “ limites ” da Rodovia Federal BR 317 e os povos indígenas . Rio Branco: Nepan Editora. 2022. BARRETO, Paulo. A destinação dos crimes ambientais apreendidos na Amazônia . Belém: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, 2008. FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil . Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MinC; IPHAN, 1997. FUNARI, P. P.; PELEGRINI, S. de C. A. Patrimônio histórico e cultural . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. GONDAR, J.; DODEBEI, V. (Orgs.). O que é memória social ? Rio de Janeiro: Contra Capa, 2005. NASCIMENTO, E.; GOMES, N. (Orgs.). Educação patrimonial: Caiari revendo o passado , cultivando o futuro . Porto Velho: Temática Editora, 2022. PONTES, Jorge. Guerreiros da Natureza: A história do combate aos crimes ambientais na Policia Federal . Rio de Janeiro: Mapa Lab, 2022. PUGLIESE JUNIOR, F.; VALLE, R. A gestão do patrimônio arqueológico em territórios indígenas: a resistência Munduruku e a preservação do patrimônio cultural frente ao licenciamento ambiental de empreendimentos em territórios tradicionalmente ocupados . Revista de Antropologia , São Paulo, v. 28, n. 1, p. 30-51, 2015. SAHLINS, M. Metáforas históricas e realidades míticas: estrutura nos primórdios da história do reino das ilhas Sandwich . São Paulo: Companhia das Letras, 2008. SANSI, Roger. Fetiches e monumentos. Arte pública, iconoclastia e agência no caso dos ‘ orixás ’ do Dique do Tororó . Religião e Sociedade , 25 (2), p. 62-81. 2005. SOUZA, M. S. C. de. A cultura invisível: conhecimento indígena e patrimônio imaterial . Anuário Antropológico , v. 35, n. 1, p. 149-174, 2010. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de et al (orgs.). Jusdiversidade e protocolos comunitários . Curitiba, PR: CEPEDIS, 2021.

ANTROPOLOGIA NO BRASIL: 1 Etnologia indígena e diversidade étnica no Brasil. 2 Etnicidade, indigenismo e políticas indigenistas contemporâneas. 3 Populações tradicionais no Amazonas: ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de várzea e povos indígenas em contexto de pressão territorial. 4 Estudos quilombolas: identidade, territorialidade e direitos. 5 Antropologia urbana e rural em contextos socioambientais. 6 Migrações, mobilidades e transformações socioterritoriais. 7 Religiosidades e sistemas simbólicos em contextos locais. 8 Identidades, diferenças e desigualdades sociais. 9 Raça/etnia, gênero e classe em perspectivas antropológicas. 10 Natureza e cultura: relações socioambientais, cosmologias e modos de vida. 11 Conflitos socioambientais, poder e dominação. 12 Movimentos sociais e participação política. 13 Direitos humanos, cidadania e proteção de grupos vulneráveis. 14 Hierarquia e estratificação social em contextos tradicionais. 15 Antropologia, populações tradicionais e direitos territoriais. 16 Laudos antropológicos: fundamentos, métodos e aplicações em políticas públicas e licenciamento. 17 Cultura, território e meio ambiente. 18 Antropologia do desenvolvimento e impactos de empreendimentos sobre populações tradicionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALEMEIDA, A. W. B; MARIN, RE.; Pescadores, ribeirinhos e indígenas: mobilizações étnicas na região do rio Xingu: resolução não negociada de conflitos na Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Belo Monte e a Questão Indígena . Brasília, DF: ABA. p.143-169, 2014. ARRUTI, J. M. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola . Bauru: EDUSC, 2006. CUNHA, M. C. da. Antropologia do Brasil: mito , história , etnicidade . São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1986. DANTAS, B. G. Vovó Nagô e Papai Branco . Rio de Janeiro: Graal, 1988. DESCOLA, P. Outras naturezas , outras culturas . São Paulo: Editora 34, 2005. (Ano presumido, pois não constava no texto ; se quiser mantenho sem ano). DUMONT, L. Homo hierarchicus: o sistema de castas e suas implicações . São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997. MACHADO, Igor José de Reno (org.). Etnografias do Refúgio no Brasil. São Carlos: EdUFSCar, 2020. MAGALHÃES, A. C. Sociedades indígenas e transformações ambientais . Belém: Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, 1993. NOGUEIRA, O. “Preconceito racial de marca, preconceito racial de origem”. In: _. Tanto quanto branco: estudos de relações raciais_ . São Paulo: T. A. Queiroz, 1985. OLIVEIRA, J. P. de (Org.). Indigenismo e territorialização: poderes , rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo . Rio de Janeiro: Contra Capa, 1999. SAHLINS, M. O “ pessimismo sentimental ” e

a experiência etnográfica: por que a cultura não é um “ objeto ” em via de extinção (Partes I e II) . Mana , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1 e n. 2, p. 41-73, 1997. SCHOR, Tatiana (org.). Dinâmica urbana na Amazônia brasileira: geografias e cidades na tríplice fronteira Brasil - Peru - Colômbia . Volume 3. Manaus: EDUA, 2016. SEGATO, R. L. “Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento dos direitos universais”. Mana , v. 12, n. 1, p. 207-236, 2006. SILVA, Sidney Antonio da. Migrações na Pan - Amazônia. fluxos , fronteiras e processos socioculturais . São Paulo: Hucitec Editora, 2012. TONI, F. Novos rumos e possibilidades para os estudos dos movimentos sociais . BIB - Boletim de Informação Bibliográfica da ANPOCS , São Paulo, n. 52, p. 79-104, 2001. TORRES, Mauricio (org.). Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR - 163. Brasília: CNPq, 2005. TURNER, Victor. Liminal ao Liminoide: em brincadeira, fluxo e ritual. Um ensaio de simbologia comparativa. Mediações, vol. 17, n. 2, pp. 214-257, 2012.

CARGO 4: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA BIOLOGIA: 1 Ecologia. 1.1 Níveis hierárquicos, ecologia do indivíduo, ecologia de populações, ecologia de comunidades e ecologia de ecossistemas. 2 Poluição ambiental. 3 Noções de bioestatística. 4 Noções de pedologia. 5 Noções de química geral. 6 Noções de hidrogeologia. 7 Limnologia geral. 8 Equipamentos, instrumentos e vidrarias para análises. 9 Análises hidrobiológicas. 10 Noções de processos de tratamento de água. 11 Processos de tratamento de esgotos. 12 Gestão e manejo de recursos ambientais. 13 Manejo de ecossistemas aquáticos. 14 Processo de eutrofização. 15 Cianobactérias. 16 Epidemiologia e doenças de veiculação hídrica. 17 Indicadores biológicos. 18 Elaboração de relatórios técnicos. 19 Interpretação de resultados de análises. 20 Noções de microscopia. 20.1 Epifluorescência, contraste de fase, campo claro e campo escuro. 21 Noções de ensaios de ecotoxicidade. 22 Técnicas de amostragem e preservação de amostras. 23 Resíduos e saneamento. 23.1 Política Nacional de Resíduos Sólidos e impactos ambientais. 23.2 Tecnologias de tratamento de efluentes e controle de eutrofização. 24 Recuperação de Áreas Degradadas (RAD). 24.1 Princípios da restauração ecológica. 24.2 Métodos de revegetação em ambientes amazônicos. 24.3 Modelos de sucessão e monitoramento da recuperação. 25 Recursos Pesqueiros e Ecologia de Peixes Amazônicos. 25.1 Ciclos de vida e dinâmica populacional de peixes. 25.2 Espécies migratórias e impacto de barramentos. 25.3 Manejo pesqueiro e normas aplicáveis. 26 Avaliação de impactos ambientais de atividades econômicas. 26.1 Identificação e análise de impactos de atividades licenciáveis. 26.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 26.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 27 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS. 28 Contaminação ambiental por substâncias químicas. 28.1 Metais pesados, hidrocarbonetos, pesticidas. 28.2 Risco ecológico e métodos de avaliação. 28.3 Protocolos para investigação de passivos ambientais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

AGOSTINHO, Angelo Antonio; GOMES, Luiz Carlos; PELICICE, Fernando Mayer. Ecologia e manejo de recursos pesqueiros em reservatórios do Brasil. Maringá: Eduem, 2007. ISBN: 978-85-7691-068-6. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2017. ISBN: 97885-97-01007-8. ARONSON, James; DURIGAN, Giselda; BRANCALION, Pedro Henrique Santin. Conceitos e definições correlatos à ciência e à prática da restauração ecológica. IF Série Registros , n. 44, p. 1-38, 2011. AZEVEDO, Fausto Antônio de. Bases toxicológicas da ecotoxicologia . São Carlos: Rima, 2010. 340 p. ISBN 978-85-86552-64-9. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15469: Ecotoxicologia - coleta , preservação e preparo de amostras . 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2013. 34 p. ISBN 978-85-0706-004-8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 15515-2: Passivo ambiental em solo e água subterrânea. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. BARROS, Edson Cavalcanti de; et al. Recuperação de áreas degradadas ou alteradas na Amazônia. Manaus, AM: Embrapa Amazônia Ocidental, 2022. 23 p. BEGON, Michael; TOWNSEND, Colin R.; HARPER, John L. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas . 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2023. 860 p. ISBN 978-65-5882-1076. BORN, Cristiano Rocha; BARBOSA, Nazaré Alves; STEIN, Ronei Tiago et al. Hidrogeologia . Porto Alegre: SAGAH, 2021. 420 p. ISBN 978-65-569-0244-9. CALLEGARI-JACQUES, Selma Maria. Bioestatística: princípios e aplicações . Porto Alegre: Artmed, 2003. 264 p. ISBN 978-85-363-0092-4. CETESB; DEUS, Adriana Castilho Rodrigues; AIBA, Cacilda Junko; BRANDÃO, Carlos José. Guia nacional de coleta e preservação de amostras: água , sedimentos , comunidades aquáticas e efluentes líquidos . São Paulo: CETESB, 2012. 326 p. COSTA, Regina Pacca. Ciências do ambiente . São Paulo: Oficina de Textos, 2023. 320 p. ISBN 978-65-86235-27-2. ESTEVEZ, Francisco de Assis (coord.). Fundamentos de limnologia . 3. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2011. 605 p. ISBN 97885-7193-271-5. HELLER, Léo; PÁDUA, Vera Lúcia de (org.). Abastecimento de água para consumo humano . Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. 859 p. ISBN 85-7041-516-8. KER, João Carlos et al. (orgs.). Pedologia: fundamentos . Viçosa: SBCS, 2012. 400 p. ISBN 978-85-86504-09-9. LAZZAROTTO, Marcio. Química geral . 1. ed. [S.l.]: Independente, 2021. 388 p. ISBN 979-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO