DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

90 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

85-048-5260-7. LEPSCH, Igo Fernando. 19 lições de pedologia . 1. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2021. 310 p. ISBN 978-65-86235-26-5.MEDEIROS, João Bosco. Redação técnica: elaboração de relatórios técnico - científicos e técnica de normalização textual . 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 240 p. ISBN 978-85-224-5982-7. MELO, Rossana Cristina Nunes. Células & microscopia: princípios e práticas . 2. ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2018. 260 p. ISBN 97885-7868-301-6. MIURA, Adriano Kenji; et al. Restauração ecológica e serviços ecossistêmicos na agricultura familiar. Pelotas: Embrapa Clima Temperado, 2020. NNAVE, A. G. et al. Manual de restauração ecológica - técnicos e produtores rurais no extremo sul da Bahia. Piracicaba: Bioflora Tecnologia de Restauração, 2015.PANIAGUA, Cleiseano Emanuel da Silva. Introdução aos fundamentos de laboratório e à análise química clássica e instrumental . Ponta Grossa, PR: Atena Editora, 2024. 132 p. ISBN 97865-258-2634-9. PATHAK, H. Poluição ambiental . Belo Horizonte: Edições Nosso Conhecimento, 2024. 72 p. ISBN 978-62-075-5280-6. PEZUTTO, Paulo R.; et al. A política pesqueira do Brasil [livro eletrônico]. Brasília, DF: Oceana Brasil, 2022. ISBN: 978-65-994543-5-6.PHILIPPI JR., Arlindo (Org.). Saneamento do Meio e Saúde Pública. Barueri: Manole, 2013. 960 p. ISBN: 978-85-204-3670-4. PLANAVEG. Plano nacional de recuperação da vegetação nativa. Rota estratégica para recuperação de 12 milhões de hectares. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2024. QUEIROZ, José Francisco; SILVA, Maria Suely Gomes Monteiro; TRIVINHO-STRIXINO, Susana (org.). Organismos bentônicos: biomonitoramento de qualidade de águas . Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2008. 258 p. ISBN 97885-85771-45-4. RELYEA, Rick; RICKLEFS, Robert E. A economia da natureza . 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021. 656 p. ISBN 978-85-277-3707-4. RODRIGUES, Erika. Ecologia da Restauração. Viçosa: Editora Planta, 2013. 300 p. RODRIGUES, G. S.; SÁ, V. A. Agrotóxicos e contaminação ambiental no Brasil. Revista Brasileira de Agroecologia , Jaguariúna, SP, v. 2, n. 2, 2005. ISSN 1980-9735. RUFFINO, M. L. A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Vitória, ES: Incaper, 2017. 136 p. ISBN: 85-7401-124-X. SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2020. ISBN: 978-65-86235-03-6. SANTOS, Marco Aurélio dos (org.). Poluição do meio ambiente . Rio de Janeiro: LTC, 2017. 160 p. ISBN 978-85-2163-368-6. SCHAEFER, Carlos Ernesto G. R. Contribuição à restauração de ecossistemas florestais no Pará: lista e caracterização ecológica de espécies nativas da microrregião Bragantina. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2025. CHUMACHER, Mauro Valdir; DICK, Grasiele. Incêndios Florestais. 3. ed. Santa Maria: UFSM, 2020. SILVA, Luiz Felipe. Epidemiologia ambiental: fundamentos para engenharia . 1. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2016. 320 p. ISBN 978-85-352-2991-2. SILVA, M. S. R. et al. Reúso de água na agricultura. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2017. 18 p. SOUZA, Wanderley de (org.). Microscopia óptica: fundamentos e aplicações às ciências biomédicas . Rio de Janeiro: SBMM, 2010. 312 p. ISBN 978-85-98460-08-6. SPERLING, Marcos von. Princípios básicos do tratamento de esgotos . v. 2. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2016. 350 p. ISBN 978-85-423-0174-8. SPERLING, Marcos von. Lagoas de estabilização . 3. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2017. 196 p. ISBN 978-85-423-0182-3. SPERLING, Marcos von. Lodo de esgotos: tratamento e disposição final . Belo Horizonte: UFMG, 2014. 320 p. ISBN 85-85566-01-4. STEIN, Ronei Tiago; et al. Avaliação de impactos ambientais. Porto Alegre: SER - SAGAH, 2018. ISBN: 978-85-9502344-4. TUNDISI, José Galizia; TUNDISI, Takako Matsumura. Limnologia . São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 632 p. ISBN 978-85-86238-66-6. VIEIRA, Sônia. Bioestatística: tópicos avançados . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023. 240 p. ISBN 978-85-951-5958-7.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania Ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São

Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. CARGO 5: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Conceitos, objeto e campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público. 2 Patrimônio público. 2.1 Composição, ativo, passivo, patrimônio líquido e variações patrimoniais. 2.2 Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas. 2.3 Resultado patrimonial e realização de variações. 3 Regimes contábil e orçamentário. 4 Mensuração de ativos. 4.1 Ativo imobilizado, ativo intangível, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão. 5 Mensuração de passivos. 5.1 Provisões e passivos contingentes. 6 Sistema de custos. 6.1 Fundamentos, terminologia, características da informação e aspectos legais. 7 Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 7.1 Estrutura, natureza da informação contábil, código de contas, atributos e regras de integridade. 8 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 8.1 Balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, balanço patrimonial, demonstração de fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e consolidação de demonstrações. 9 Transações no setor público. 10 Despesa pública. 10.1 Conceito, categorias econômicas, estágios e execução. 11 Receita pública. 11.1 Conceito, categorias econômicas, estágios e reconhecimento. 12 Créditos adicionais. 13 Execução orçamentária e financeira. 14 Fontes e destinação de recursos. 15 Suprimento de fundos. 16 Restos a pagar. 17 Despesas com pessoal. 17.1 Definições, limites e controle (Lei de Responsabilidade Fiscal). 18 Despesas de exercícios anteriores. 19 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TSP 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23. 20 MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 21 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 22 Lei nº 4.320/1964. 23 Análise de demonstrações contábeis: análise horizontal e vertical, liquidez, endividamento, estrutura de capital e informações das notas explicativas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ARAÚJO, Inaldo da Paixão Santos; ARRUDA, Daniel Gomes. Contabilidade pública: da teoria à prática . 3. ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2020. BEZERRA FILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setor público: abordagem objetiva e didática . 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Atlas, 2021. BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) . 11. ed. Brasília, DF: STN, 2024. BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de demonstrativos fiscais (MDF): aplicado à União , Estados , Distrito Federal e Municípios . Brasília, DF: STN. BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de informações de custos do setor público (MIC) . Brasília, DF: STN. GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil . 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2018. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos . 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MATARAZZO, Dante Carmine. Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial . 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MATIAS-PEREIRA, José. Finanças públicas: foco na política fiscal , no planejamento e orçamento público . 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016. MOTA, Francisco Glauber Lima. Contabilidade aplicada ao setor público . 2. ed. Brasília, DF: Gestão Pública, 2022.

CARGO 6: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: DIREITO (BACHAREL)

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, nacionalidade e cidadania. 2 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito Federal e municípios. 3 Administração pública: princípios, servidores públicos e regime constitucional-administrativo. 4 Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia pública e Defensoria Pública. 5 Competências constitucionais ambientais. 6 Artigos 23, 170, 225 e 231 da Constituição Federal. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Estado de Direito e Constituição . 5. ed. São Paulo: GZ, 2025. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional . 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo . 46. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. SILVA, Virgílio Afonso da. Direito Constitucional Brasileiro . São Paulo: EdUSP, 2021.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito, fontes e regime jurídico-administrativo. 2 Princípios da administração pública. 3 Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias e entidades públicas. 4 Atos administrativos: requisitos, elementos, classificação, validade, eficácia, motivos, forma e objeto; atos nulos e anuláveis; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação. 5 Procedimento e processo administrativo: Lei nº 9.784/1999; motivação, contraditório e ampla defesa; processo administrativo disciplinar. 6 Poderes administrativos: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; poder de polícia ambiental. 7 Intervenção do Estado na propriedade. 8

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO