DOEAM 29/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

92 Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2026

Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014. DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo: Editora Senac, 2022.

SOUZA, B. A. EIA-RIMA: estrutura geral e relações . São Paulo: Editora Senac, 2019. LIMA, W. S. G. Licenciamento ambiental . João Pessoa: Ciência Capital, 2021. BIM, E. F. Licenciamento ambiental . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024. TRENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental . São Paulo: Thomson Reuters, 2025. FREDERICO, E.; SILVA, J. A. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. F. Fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil . Curitiba: Editora Appris, 2021. BURMANN, A. Fiscalização ambiental: teoria e prática do processo administrativo para apuração de infrações ambientais . Londrina: Thoth, 2025. JENSEN, J. R. Sensoriamento remoto do ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres . Tradução de J. C. Epiphanio et al. São José dos Campos: Parêntese, 2009. MENESES, P. R.; ALMEIDA, T.; SANO, E. E. Processamento de imagens de sensoriamento remoto . Brasília, DF: UnB; Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2025. SILVA, J. X.; ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento & análise ambiental: aplicações . Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. SILVA, A. B. Sistema de informações georreferenciadas . Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2010. CÂMARA, G.; CASANOVA, M. A.; MERELY, A. S.; MAGALHÃES, G. C.; MEDEIROS, C. M. B. Anatomia de sistemas de informações geográficas . São José dos Campos, SP: INPE, 1996. FITZ, P. R. Cartografia básica . São Paulo: Oficina de Textos, 2014. MARTINELLI, M. Mapas da geografia e cartografia temática . São Paulo: Contexto, 2023. GARCIA, M. C. P. A aplicação do sistema de informações geográficas em estudos ambientais . Campo Largo, PR: Intersaberes, 2014. LIBÓRIO, R. O.; MORILLAS, J. P. M.; SANTOS, A. L.; PEREIRA, D. C.; NASCIMENTO, J. V. Sistema de informações de geoprocessamento como instrumento de inteligência para o policiamento ambiental no Amazonas . Ponta Grossa, PR: Aya Editora, 2023. NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Legislação ambiental federal aplicada: Art. 225 da Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código Florestal); Lei nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos); Lei nº 6.902/1981 e Decreto nº 99.274/1990; Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais); Decreto nº 7.830/2012. 2 Resoluções do CONAMA: nº 1/1986; nº 237/1997; nº 302/2002; nº 303/2002; nº 369/2006; nº 357/2005 e nº 393/2007. 3 Sistemas de gestão ambiental. 3.1 Requisitos de sistema de gestão ambiental (NBR ISO 14001:2015). 3.2 Avaliação de desempenho ambiental (NBR ISO 14031:2015). 3.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão (NBR ISO 19011:2018). 4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 5 Lei nº 8.723/1993. 6 Lei nº 14.785/2023. 7 Decreto nº 4.074/2002. 8 Cidadania ambiental. 9 Agenda ambiental na administração pública (A3P). 10 Agenda ambiental urbana. 11 Legislação estadual: Decreto nº 10.028/1987 e Decreto nº 28.678/2009. Decreto nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o Processo Administrativo para a apuração das infrações ambientais). Decreto nº 51.355/2025 (Regulamenta no âmbito do Estado do Amazonas as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares aplicáveis as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências). Decreto nº 7.830/2012 (Regulamenta o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Lei nº 14.932/2024 (Permite o uso do CAR para apurar a área tributável do Imposto Territorial Rural). Lei Ordinária nº 4.406/2016 (estabelece a política estadual de regularização, dispõe sobre o cadastro ambiental rural - CAR). Decreto nº 42.370/2020, do Amazonas, regulamenta a Política Estadual de Regularização Ambiental (PERA-AM), instituída pela Lei nº 4.406/2016, detalhando o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado). Decreto nº 52.216/2025 (Estabelece normas complementares ao Programa de Regularização Ambiental do Estado do Amazonas). Decreto nº 8.235/2014 (Trata especificamente dos Programas de Regularização Ambiental). Lei nº 3.789/2012 (dispõe sobre a Reposição Florestal no estado).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental . 24. ed. Barueri: Atlas, 2024. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro . 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2025. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 32. ed. São Paulo: Juspodivm, 2026. MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente . 12. ed. São Paulo: RT, 2020. SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental . São Paulo: Saraiva, 2023. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional . 12. ed. São Paulo: JusPodivm, 2025. CARGO 8: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AMBIENTAL/SANITARISTA

ENGENHARIA AMBIENTAL: 1 Hidrologia. 2 Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. 3 Qualidade da água, poluição hídrica. 4 Fundamentos biológicos para tratamento de águas residuárias. 5 Controle da poluição das águas. 6 Tratamento de efluentes para descarte e(ou) reúso. 7 Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. 8 Caracterização e recuperação de áreas degradadas. 9 Drenagem urbana. 10 Sistemas urbanos de saneamento. 11 Sistemas de esgotos sanitários e drenagem de águas pluviais. 12 Saúde ambiental. 13 Monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 14 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 15 Ciclos biogeoquímicos. 16 Noções de meteorologia e climatologia. 17 Noções de geologia e solos. 18 Aspectos e impactos ambientais do saneamento. 19 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 20 Sistemas de gestão ambiental. 20.1 Sistema de gestão ambiental segundo a NBR-ISO 14001:2015. 20.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2015. 20.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão segundo a NBR-ISO 19011:2018. 21 Planejamento ambiental. 22 Meio ambiente e sociedade. 23 Avaliação de impactos ambientais aplicados a atividades licenciáveis. 23.1 Identificação e análise de impactos de aplicados a atividades licenciáveis. 23.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 23.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 24 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: ARAÚJO, G. H. de S.; ALMEIDA, J. R. de; GUERRA, A. J. T. Gestão ambiental de áreas degradadas . 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

BRAGA, B. et al. Introdução à engenharia ambiental . 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. 318 p.

DERISIO, J. C. Introdução ao controle da poluição ambiental . 5. ed. São Paulo: Sigmus, 2017.

KELLNER, E. Introdução aos sistemas de saneamento . São Carlos: UFSCar, Departamento de Produção Gráfica, 2014. 295 p.

PIVELI, R. P.; KATO, M. T. Qualidade das águas e poluição: aspectos físico - químicos . São Paulo: ABES, 2005. 275 p.

MENDONÇA, F.; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil . São Paulo: Oficina de Textos, 2007. PARSEKIAN, M. P. S.; COREIRO, J. S. Introdução à engenharia ambiental . São Carlos: UFSCar - Departamento de Produção Gráfica, 2011. 101 p. POZZA, S. A.; PENTEADO, C. S. G. Monitoramento e caracterização ambiental . São Carlos: EdUFSCar, 2015. 101 p.

TUCCI, C. E. M. Hidrologia: ciência e aplicação . 4. ed. Porto Alegre: ABRH/ Editora da UFRGS, 2007.

VON SPERLING, M. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias: lagoas de estabilização . v. 3, 2. ed. ampl. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 2006. 196 p.

WICANDER, R.; MONROE, J. S. Fundamentos de geologia . São Paulo: Cengage Learning, 2009

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos . São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 472 p. GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO: 1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

TAVARES, S. R. L. Remediação de solos e águas contaminadas: conceitos básicos e fundamentos . Joinville: Clube de Autores, 2014. DARIO, F. R. Processos ecológicos para recuperação de áreas degradadas . São Paulo:

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