DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Nº. CE-001/2025 - SEDUMA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 23 122 0100 2.018 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1706000000 - Transferência Especial da União, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO: ONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MODULAR, DESTINADO AO ACOLIMENTO, PROTEÇÃO E MANEJO ADEQUADO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATADO(A): ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JÚLIO ALMEIDA DE ABREU. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias , correspondente ao período de 18/03/2026 a 18/09/2026. ALTO SANTO (CE), 18 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BD3EF9CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SECULTI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SECULTI A SEGUIR:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA RUA JOÃO QUINCO, COM PORTÃO DE ENTRADA NA RUA GERACINA BESSA MOURA, PARA A SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

FAVORECIDA: MARIA DO SOCORRO PLACIDO CRISPIM – RG Nº 391.562.813-15.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) / R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, LEUDENIA MARIA

OLIVEIRA DOS REIS, NO DIA 04 DE MAIO DE 2026. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO.

ALTO SANTO – CE, 04 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9815256B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEDUC

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEDUC

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL NA RUA JOÃO QUINCO, COM PORTÃO DE ENTRADA NA RUA GERACINA BESSA MOURA, PARA A SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3201 13 122 0100 2.120 – Gerenciamento Admin e Estrat da Sec Mun de Cultura, Turismo e Integração Social; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) MESES.

FAVORECIDA: MARIA DO SOCORRO PLACIDO CRISPIM – CPF Nº 391.562.813-15.

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS) / R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

ASSINA PELO LOCADOR: MARIA DO SOCORRO PLACIDO CRISPIM.

ALTO SANTO – CE, 05 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E01C0AD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/05/2026 até o dia 18/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09:30min (horário

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5