DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
ata de registro de preço Nº 2025.04.28.01-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº 2703.01-2025-SRP-PE. ÓRGÃO GERENCIADOR : SECRETARIA DE SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGACE. FORNECEDORES: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ Nº 28.423.645/0001-56; LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.476.603/0001-53; MEDICI HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 39.986.482/0001-36; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.383.079/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA : Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo; Igor José Gomes Holanda; Gislane Lira Tomás; João Luiz Nogueira de Deus; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida Lima. DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 28 de abril de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.
Exonera o(a) Sr(a) RIVÂNIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) RIVÂNIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA, do cargo de OUVIDOR(A) MUNICIPAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Controladoria Geral, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA
Secretária de Saúde Gestor da Ata de Registro de Preços
Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 68248C95
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 192/2026
PORTARIA Nº 192/2026
Exonera o(a) Sr(a) JARDEL OLIVEIRA DA SILVA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JARDEL OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 32F5ACFA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 196/2026
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C5FB2545
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 197/2026
PORTARIA Nº 197/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com os termos do artigo 77, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Icapuí. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). RIVÂNIA MARIA BORGES DA SILVA COSTA, portador(a) do RG de nº 200*49 e do CPF de nº 919..*-30, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, da Estrutura Organizacional do Município de Icapuí.
Art. 2º - A posse do Secretário Municipal de Governo de Icapuí-CE se dará automaticamente no dia 04 de maio de 2026, ficando o(a) mesmo a partir desta data, com as prerrogativas, os direitos e deveres do cargo.
PARÁGRAFO ÚNICO: No ato de posse, a declaração de bens será apresentada à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí-CE, e será arquivada em sua pasta funcional.
Art. 3º- Qualquer ação, sem a prévia autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196/2026
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