DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1C8F9AA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico/SRP nº 2026.04.08.01-PMI/DIVERSOS – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e água mineral, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): Empresa: Lucineide Araujo Uchoa - EPP, com endereço na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, Vencedor: GRUPO DE ITENS 01, Valor Total: R$ 468.989,96 (quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) e Empresa: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, com endereço na Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, Vencedor: GRUPO DE ITENS 02, Valor Total: R$ 175.995,50 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021. Signatário : Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e Gestora da ATA de Registro de Preço.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS.

Iguatu-CE, 04 de maio de 2026.

Publique-se.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: EDFB0854

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.22.01/PMI.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria Municipal de Educação do Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 489.915,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e quinze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0902-12.361.0018.2.054 e o Elemento de

Despesa: 3.3.90.30.00 . Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE. Iguatu (CE), 22 de abril de 2026. Publique-se,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 841FAF15

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Lucineide Araújo Uchoa Ltda , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchoa, Titular Administradora, inscrita no CPF .027.68.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.05-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 144.366,70 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de Saúde. Em 11 de março de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 45316849

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde (SMS), em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: J.M.V Santana Comercial Ltda , com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Vila Coqueiros, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ 12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador, inscrito no CPF .131.-00.

Processo nº: Pregão Eletrônico/SRP n° 2025.04.08.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2026.03.11.04-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 15.578,70 (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: 06.02.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça – Secretário de

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