DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
Saúde. Em 11 de março de 2026. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 5286F557 SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 236/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 236/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 081.731.053-32 e RG Nº: 20163077643 matricula Nº: 65667 do cargo de Guarda Patrimonial, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS, com efeitos retroativos a data de 06 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 081.731.05332 e RG Nº: 20163077643 matricula Nº: 65667, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 06 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0A422CFD
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 237/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A40FC602
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 239/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor GLEDSON DA SILVA FELIX, inscrito(a) no CPF Nº: 059.538.333-50 e RG N°: 2007612425, Matrícula: 71813, do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública - SPM, com efeitos retroativos a data de 24 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF Nº: 073.654.443-71 e RG Nº: 20086527104 matricula Nº: 71086 do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir da data de 27 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 970BF955
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 238/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 655E0C13
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 241/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a senhora THAYNARA RENNY DA SILVA inscrita no CPF Nº: 064.468.003-20 e RG Nº: 20076047886, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Meio Ambiente, Sustentabilidade – código CNA–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
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