DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE MAIO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5BBF050A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202603230001

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, CNPJ nº 07.508.138/0001-45.

CONTRATADA: Public Representações Serviços e Consultoria Ltda, CNPJ nº 48.020.095/0001-31.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 00015.20251114/0002-06.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o distrato do Contrato nº 202603230001, que tratava da contratação de empresa especializada para veiculação de publicações legais, incluindo avisos, editais, extratos, comunicados oficiais e demais matérias institucionais, visando atender às necessidades de publicidade e transparência do SAAE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso I, c/c Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. FORO: Comarca de Iguatu/CE.

Iguatu/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: ADACB6B7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1726PD

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura de Ipaporanga, através do FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 1726PD. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação técnica de aparelhos de ar-condicionado (tipo Split), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e ferramentas necessárias, visando atender às necessidades das escolas do município de Ipaporanga - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e no endereço eletrônico: www.ipaporanga.ce.gov.br - www.gov.br/pncp/pt-br. Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

1. FUNDAMENTO LEGAL: Aditivo de acréscimo de serviço ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 11/23/TP-INF, de acordo com o § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada para acrescer serviços, através da Tomada de Preços Nº 11/23/TP-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2563 e o Projeto Básico. DATA DO ADITIVO: 11 de março de 2026. CONTRATANTE: Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas / Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ASHER Construções e Locações Ltda - Representante: Michael Sampaio de Araújo. CPF: 603.795.78352.

Ipaporanga/CE, 11 de março de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria de Infraestrutura

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: EC7E99C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005.26-INEXSECULT

O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Cultura e Comunicação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 005.26-INEXSECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA MANEVA A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ―1º FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS‖ JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE . FAVORECIDO: MNV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.13.392.0407.2.106 / 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Sra. ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: C55F6274

GABINETE

PORTARIA Nº 788/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: A3A8713C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23/TP-INF

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros que irão compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Ipueiras, nos moldes da Lei Municipal nº 741-A/2011:

I – Servidor Público Federal:

EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 1123TPINF.1. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. CNPJ: 10.462.364/0001-47. CONTRATADA: ASHER Construções e Locações Ltda , CNPJ Nº 03.565.704/0001-

Pedro Veras Rosa – CPF nº 011.470.733-25

II – Servidor Público Estadual:

Flávia Kássia de Sousa Alves – CPF nº 014.374.223-03 III – Servidores Públicos Municipais:

José Rodrigues de Sousa – CPF nº 085.494.861-91 (Presidente)

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