DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PASE Nº ____/2026
Provas obrigatórias: ( ) ok ( ) não ok (indicar qual faltou) Pontuação total: ____/100 (mínimo 70) Conclusão:
( ) DEFERIR e enquadrar: Professor Nível I (Ensino Infantil) – Polivalente
( ) INDEFERIR (motivo objetivo: falta prova obrigatória / pontuação insuficiente)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Maio de 2026.
Assinatura autoridade competente: _______
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em ---- de ------ de ------.
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ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8AAA9B92
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 09ED8500
GABINETE
PORTARIA Nº 0405001/2026-GP JARDIM/CE, 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. CICERO FELIX DE FIGUEREDO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 95XXXXXX040 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 249.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C9B87FA8
GABINETE PORTARIA Nº 0405003/2026-GP JARDIM/CE, 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. SAMIA ROZENO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 34xxx88 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 923.XXX.XXX-20 para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Hospital municipal de Jardim/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 04 de Maio de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: B0FEA97C
GABINETE
PORTARIA Nº 3004001/2026-GP JARDIM/CE, 30 DE ABRIL DE 2026
GABINETE
PORTARIA Nº 0405002/2026-GP JARDIM-CE, 04 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, o Sr. CICERO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista III, Matricula n°0016374, da Secretaria Municipal de Administração para a
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA RITA FELIX DE FIGUEIREDO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 201XXXXX432 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 093.XXX.XXX43, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração .
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