DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 30 de Abril de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 04CD3E57

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.15.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 04 de maio de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 92055044

EXTRATO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 0701.01/2026 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Madalena torna público o Extrato da Extinção do Contrato Nº 0701.01/2026 - SMS, resultante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP - SMS:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

CONTRATADO: SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL LTDA – EPP;

DATA DA ASSINATURA DA EXTINÇÃO: 17 DE ABRIL DE 2026;

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01/2025 – PE – SRP – SMS;

OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO COELHO SILTON

ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações subseqüentes.

Madalena - CE, 17 de Abril de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretária de Saúde

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.07.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.04.07.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.04.07.1, tendo o seguinte resultado: A empresa TECNO CARIRI SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA vencedora junto ao lote único - Serviços Educacionais Especializados. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 04 de maio de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E4EB2BDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 0701.01/2026 - SMS

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9F511336

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO 3º EDITAL DE COMPARECIMENTO AOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 E Nº 04/2026 – PMM

3º EDITAL DE COMPARECIMENTO AOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 E Nº 04/2026 – PMM

O MUNICÍPIO DE MAURITI, Estado do Ceará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, JOÃO PAULO FURTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 37, incisos II, IV e XVI, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Mauriti e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 518/2023), considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025 – PMM, cujo resultado final foi homologado em 20 de janeiro de 2026, bem como o Edital de Convocação nº 03/2026 – PMM,

TORNA PÚBLICO que, por meio do Edital de Convocação nº 03/2026 – PMM, foram regularmente convocados os seguintes candidatos aprovados no certame: FRANCISCO FERREIRA BARROS, 6º colocado, para o cargo de Agente de Trânsito; LUCIMARA MARIANA DA SILVA RODRIGUES, 3ª colocada, para o cargo de Técnico em Saúde Bucal; e MARIA ERIKA GOMES DE SOUZA, 7ª colocada, para o cargo de Fisioterapeuta, sendo que apenas as candidatas LUCIMARA MARIANA DA SILVA RODRIGUES e MARIA ERIKA GOMES DE SOUZA compareceram regularmente, atendendo às exigências editalícias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE

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