DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

46.297.103/0001-66, vencedora dos lotes 05, 07, no valor total de (R$ 812.104,98); CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.735.873/0001-04, Vencedora do lote 09 no valor total de (R$ 13.840,00). Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 29 de abril de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO– Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8F097962

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.06.01/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas que pertence às diversas secretarias do município de Mauriti/CE . Empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.797.332/0001-77 , vencedora do processo no valor total de ( R$ 145.406,05 ). Adjudicamos e Homologamos o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 30 de abril de 2026.

EDELWASS BARBOSA ALVES,

Ordenador de despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

RAQUEL DA SILVA LINHARES, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Cultura e Turismo;

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda;

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA,

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos;

MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA, Ordenador de Despesas da Juventude, Esporte e Lazer;

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde e

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA,

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B282D15E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.04.30.03/SMS

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2026.04.30.03/SMS do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026-INEX , a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 26.681.201/0001-95. VALOR CONTRATADO : R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor

anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 10 122 0004 2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 72 e inciso III, Art. 74, alíneas “c” e “e” da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti-CE, 30 de abril de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –

Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FF7BA879

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.04.30.04/SPST

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 2026.04.30.04/SPST do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026-INEX , a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO DAS FASES PREPARATÓRIA (PLANEJAMENTO), SELEÇÃO DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) E EXECUÇÕES CONTRATUAIS PREVISTOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o n° 26.681.201/0001-95. VALOR CONTRATADO : R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201 08 122 0002 2.074. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 72 e inciso III, Art. 74, alíneas “c” e “e” da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 80/2023. Mauriti-CE, 30 de abril de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA – Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4A69C4FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

Meruoca/CE, 30 de abril de 2026. SINDICÂNCIA N. 01/2026 Notificante: MUNICÍPIO DE MERUOCA Notificada/Investigada: MVR

Advogada: Ana Paula Silva de Souza - OAB/CE 55.174

A Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Município de Meruoca , instaurada pela Portaria nº 02.01.150/2025, de 02 de janeiro de 2025, por intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, INTIMA/NOTIFICA Vossa Senhoria, MVR , (omissis), Distrito de Anil, Município de Meruoca/CE, na condição de INVESTIGADA nos autos da Sindicância Administrativa n. 01/2026 , para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO , designada para: Data: 08 de maio de 2026 Horário: 10h00min

Local: Sede da Procuradoria Jurídica do Município de Meruoca/CE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42