DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PROJECONV – ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.189.055/0001-02, classificada no ITEM 4 - do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Jorge Samuel Lima Gongalves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CA398C84

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinção contratual referente ao Contrato Administrativo n. 11.02.11/2025, firmado em 11 de Fevereiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Empresa : Araújo Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do município de Milagres/CE. Da Extinção : A extinção consensual do presente ajuste justifica-se pela conclusão do Processo Licitatório n.º 2026.04.01.1, destinado à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e Diesel S-10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Milagres/CE. Em virtude de ajuste e planejamento de quantitativos incluindo novas secretarias inexistentes no processo anterior . Do Fundamento Legal : Artigo 137, Inciso V c/c o Artigo 138, Inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Cícera Aristides Pereira e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por:

Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F49DA708

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.04.07.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: empresa PROJECONV – ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.189.055/0001-02, classificada no ITEM 5 - do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 04 de maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 90176815

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa : Araújo Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Milagres/CE. Da Extinção : A extinção consensual do presente ajuste justifica-se pela conclusão do Processo Licitatório n.º 2026.04.01.1, destinado à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e Diesel S-10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Milagres/CE. Em virtude de ajuste e planejamento de quantitativos incluindo novas secretarias inexistentes no processo anterior . Do Fundamento Legal : Artigo 137, Inciso V c/c o Artigo 138, Inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: E2A3FAE9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinção contratual referente ao Contrato Administrativo n. 11.02.12/2025, firmado em 11 de Fevereiro de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Politica. Empresa : Araújo Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro Milagres/CE e Fortaleza), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria Municipal de Governo e Articulação Politica do município de Milagres/CE. Da Extinção : A extinção consensual do presente ajuste justifica-se pela conclusão do Processo Licitatório n.º 2026.04.01.1, destinado à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e Diesel S- 10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Milagres/CE. Em virtude de ajuste e planejamento de quantitativos incluindo novas secretarias inexistentes no processo anterior . Do Fundamento Legal : Artigo 137, Inciso V c/c o Artigo 138, Inciso II da Lei 14.133/2021. Signatários: Sebastiao Vasques do Nascimento e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2DCD5839

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.04.07.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO ACOMPANHAMENTO DE CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PROJECONV – ASSESSORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.189.055/0001-02, classificada no ITEM 2 - do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Felipe Jaco Alves De Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos.

Milagres/CE, 04 de maio de 2026.

Extinção contratual referente ao Contrato Administrativo n. 11.02.05/2025, firmado em 11 de Fevereiro de 2025, oriundo do

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