Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/05/2026 · pág. 73

DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958

08 de maio de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e

nove minutos) ou enviadas pelo e-mail: [email protected] , na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://potengi.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 04 de maio de 2026.

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E93B901D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04/05/2026-01

PORTARIA Nº 04/05/2026-01, DE 04 DE MAIO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA HONÓRIO DA SILVA VIEIRA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO

CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais,

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora MARIA HONÓRIO DA SILVA VIEIRA , ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 220 , lotada na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela servidora MARIA HONÓRIO DA SILVA VIEIRA , CPF Nº 234.XXX.XXX-68, matrícula nº 220 , em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos administrativos e financeiros retroativos a 1º de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 04 dias de maio de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6ED05E6C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.04.3.

AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.04.3. O Ordenador de Despesas

da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, torna público para conhecimentos dos interessados que irá realizar Dispensa de Licitação, na sua forma Física, tombada sob o nº 2026.05.04.3, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de engenharia civil, engenharia mecânica e topografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, no horário das 7:00h às 17:00h em dias úteis até o dia 08 de maio de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou enviadas pelo e-mail: [email protected] , na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://potengi.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 04 de maio de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA –

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 348B79BC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.04.2.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.04.2

AVISO DE DISPENSA Nº 2026.05.04.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, torna público para conhecimentos dos interessados que irá realizar Dispensa de Licitação, na sua forma Física, tombada sob o nº 2026.05.04.2, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de engenharia civil, engenharia mecânica e topografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, no horário das 7:00h às 17:00h em dias úteis até o dia 08 de maio de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou enviadas pelo e-mail: [email protected] , na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://potengi.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br/), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 04 de maio de 2026.

MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA –

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.04.3

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.