DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
Servidores Públicos), que preveem o desligamento automático do servidor por implemento de idade;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 030/2026-PGMVA da Procuradoria- Geral do Município, que atesta a obrigatoriedade e a legalidade do ato de inativação, bem como a desnecessidade de contraditório prévio por tratar-se de ato administrativo vinculado; RESOLVE:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, por implemento de idade, o servidor FRANCISCO BATISTA ROLIM , ocupante do cargo de médico, matrícula nº 3178, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, tendo em vista ter atingido a idade limite de 75 (setenta e cinco) anos.
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo público, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do Art. 23 da Lei Municipal nº 1215.
Art. 3º Determinar ao Núcleo de Folha de Pagamento a cessação imediata de qualquer pagamento a título de remuneração de atividade, procedendo-se ao cálculo e quitação das verbas rescisórias proporcionais observadas as normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre - Ceará, em 04 de maio de 2026.
FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: AE8A1FD4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 2º EDITAL PEDRO AUGUSTO NETTO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR
CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Individuais
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Introdução a Maquiagem Artística | Dezziraeh isla da silva | Classificado |
| Corpo Que Fala | Maria Aparecida da Silva | Classificado |
| Arteque transforma – Maquiagem Artística como Expressão e Inclusão Social | Leonardo Nascimento da silva | Classificado |
| Voz do Corpo – Danças Urbanas | Kauane da Silva Bernardo | Classificado |
| O Cantoque Vem Delas: Um Tributo à Música Cantadapor Mulheres | Alycia Barroso da Silva Pepino | Classificado |
| Corpo em Movimento: Vivências em Dança Contemporânea | Évila Maria Romão Custódio | Classificado |
| Arteque transforma – Teatro como Inclusão Social | Jattanaelpinheiro e silva | Classificado |
| Rádioarte | WesleyRodrigues Pinheiro | Classificado |
| Vozes do Futuro: Oficina de Composição Musicalpara Jovens de Orós | Álvaro barnabépedro | Classificado |
| Da terra de onde vim: opeso e a beleza de existir | Patricio farias dos santosjunior | Classificado |
| Antes do amanhecer | Simãopedro vicente lopes | Classificado |
| Luz, Câmera, ação | Jailson Clemente de Lima | Classificado |
| Oficina de Teatro | Francisco Das Chagas Nunes Junior | Classificável |
| Literatura regional na comunidade escolar | Francimão Paulino Moreira | Classificável |
| Músicaspara Educação Ambiental | Fabiano Gonçalves Candido | Classificável |
| Educação e Cultura: WorkshopJunino | Davi Oliveira Bento | Classificável |
| Cores da Terra: Exposição Artística | José Meudo Cândido Soares | Classificável |
CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Coletivas (até 5 integrantes)
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Santarém: memórias de um tempoque vive em nós | Josefa Gildásia Andrade Da Silva | Classificado |
| Oficina Junina: Cultura, Tradição e Educação | Francisco de Holanda Araujo | Classificado |
| Projeto Educação Musical e Desenvolvimento Infantil | Orleana Bruna da Silva Carvalho | Classificado |
| Noite do Brega Nordestino: Especial Magníficos com Connexão Musical | José Fabio Martins de Lima | Classificado |
| Raízes de Orós – Culturaque vive | Ítalo Caetano de Macena | Classificado |
| Duda e Ozamelia – Voz & Violão | Ozamélia Candido | Classificado |
| Estilo forrozeiro apresenta: TBT - Só As Antigas | Cleirton Marcelino Lima | Classificado |
| Misses Oroenses: Para um Mundo Melhor | Ana Beatriz Neves Fonseca | Classificado |
| Reynerr e Targino Neto: A Voz da Música em Orós | Jose Firmiano Neto | Classificável |
| Iniciação Muscal: Teclas, Cordas, Sopros e Bateria | Natanael da Silva Monte | Classificável |
| Especial Mastruz com Leite com Hannah Sol | Silvaneide nunes magalhaes | Classificável |
| Forró das Antigas: Uma Noite Especial com Derlania Oliveira | Antônio José Silva Dantas | Classificável |
| Mandacaru: Especial Luiz Gonzaga | Marcos Leandro do Nascimento | Classificável |
CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Coletivas (6 integrantes ou mais)
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Orós: Memórias das Águas | JosembergVieira de Araújo | Classificado |
| Flawless em Movimento – Dança, Escola e Audiovisual | Edgar GuthieryCustódio Euclides | Classificado |
| Ponteiros II | Francisco Ribamar Dantas Da Silva | Classificado |
| Cravo e Canela apresentam: Forró das Antigas | Maria das Dores Monte e Silva | Classificado |
| DVD Promocional - Pagodão 26 – 20 Anos | CharmilleyOseias Weyne Nunes Lves | Classificado |
| MUSICALIZANDO - Sopros de Descoberta | Bruna da silva albuquerque | Classificável |
| Projeto Sertão Vivo | Jose Vicente Filho | Classificável |
| CATEGORIA: Apoio a Projetos Culturais Iniciantes Nome do Projeto |
Nome do Proponente | Situação |
| Projeto Sertão Cultura | Matheus Pequeno Vieira | Classificado |
| Cia de Arte e Cultura de Orós: O Retorno - „‟Orós 69 anos” | Marcos Ruan Silva Bandeira | Classificado |
| Live de lançamento da versão digital da obra "Orós de Calças Curtas" | Lucas Kaiqui Jacinto Freire | Classificável |
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